O vereador de Vila Velha, Devacir Rabello (PL), enfrenta uma denúncia contra vereador por LGBTfobia, apresentada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES). As acusações se referem a declarações ofensivas proferidas tanto em um discurso na Câmara de Vereadores quanto em um vídeo divulgado nas redes sociais. As manifestações do vereador geraram grande repercussão e agora serão analisadas pela Justiça.
As declarações controversas ocorreram durante um protesto contra a “1ª Parada LGBTQIAPN+ da Região 5 tema: Flores da Terra”, evento que obteve aprovação para receber recursos públicos através da Lei Aldir Blanc. Na ocasião, Rabello utilizou termos pejorativos como “capeteiro” e “pandemônio” para se referir ao evento cultural, o que desencadeou a representação por denúncia contra vereador por LGBTfobia.
O MPES argumenta que as palavras de Rabello incitam a discriminação e o preconceito contra a população LGBTQIAPN+, além de questionar o uso de recursos públicos para a realização de eventos voltados a essa comunidade. A promotora de Justiça Moema Ferreira Giuberti, responsável pela denúncia contra vereador por LGBTfobia, baseou a acusação no artigo 129 do Código Penal Brasileiro, que trata de ofensas à integridade física ou à saúde de outrem.
De acordo com o documento da denúncia contra vereador por LGBTfobia, o discurso do vereador incluiu afirmações de que participantes da Parada LGBTQIAPN+ “enfiam crucifixo no ânus, essas pessoas queimam a Bíblia”. Ele também teria dito que esses movimentos “praticam vilipêndio” e questionado a destinação de recursos para a Parada LGBTQIA+, classificando o evento como “capeteiro” e “pandemônio”.
Em sua defesa, Devacir Rabello afirmou desconhecer a denúncia contra vereador por LGBTfobia e se declarou contrário à destinação de recursos públicos para paradas gays. Ele alega que seu posicionamento é em defesa das crianças e que pretende apresentar um projeto de lei para proibir o financiamento público desse tipo de evento. Rabello também justificou seu discurso com a apresentação de vídeos que comprovariam o que “realmente acontece nesses eventos”.
O MPES contesta a veracidade das alegações de Rabello, afirmando que os vídeos apresentados não têm origem ou contexto claros e são exibidos de forma a induzir o telespectador a acreditar que possuem relação com o projeto aprovado. A promotora Moema Ferreira Giuberti enfatiza que a denúncia contra vereador por LGBTfobia é baseada em fatos concretos e que cabe à Justiça decidir sobre o caso.
A sociedade aguarda o posicionamento da Justiça sobre a denúncia contra vereador por LGBTfobia, que reacende o debate sobre a liberdade de expressão e o respeito à diversidade. O caso serve de alerta para a importância de combater o preconceito e a discriminação contra a população LGBTQIAPN+ e de promover o respeito e a igualdade em todos os espaços da sociedade.
