A Aylo, empresa por trás de plataformas de conteúdo adulto como Pornhub, YouPorn e RedTube, anunciou a suspensão do acesso a seus serviços na França. A medida, que entra em vigor nesta quarta-feira (4), é uma resposta à exigência do governo francês de que todos os sites pornográficos implementem sistemas de verificação de idade para garantir que apenas maiores de 18 anos acessem o conteúdo.
O governo francês começou a implementar novas regras que obrigam sites de conteúdo adulto a confirmar a idade dos usuários. A Pornhub na França e outras plataformas precisarão exigir informações como cartão de crédito ou documento de identidade para verificar a maioridade. A Arcom, órgão regulador da comunicação digital e audiovisual francesa, poderá bloquear sites e aplicar multas caso os sistemas de verificação de idade sejam considerados insuficientes.
A Aylo critica o mecanismo de verificação de idade proposto, argumentando que ele é ineficaz e pode comprometer a privacidade dos usuários. A empresa alega que os dados pessoais estariam sob risco de invasões ou vazamentos. Embora a Aylo declare apoiar a verificação de idade, defende que empresas como Microsoft, Apple e Google seriam mais adequadas para realizar essa função através de seus sistemas operacionais.
Em resposta à decisão da Aylo, a ministra francesa de Inteligência Artificial e Tecnologia Digital, Clara Chappaz, afirmou que a empresa tem a liberdade de deixar a França se preferir não cumprir as leis locais. A ministra da Cultura francesa, Aurore Bergé, comemorou a decisão, defendendo que haverá menos conteúdo violento acessível a menores na França. A Arcom estima que 2,3 milhões de menores acessam sites pornográficos no país a cada mês.
Plataformas de conteúdo adulto têm enfrentado críticas em outras partes da União Europeia. Reguladores da UE investigam o Pornhub e outros sites por suposto descumprimento das regras de proteção de crianças. A postura do governo francês e a reação da Aylo refletem um debate crescente sobre como equilibrar a liberdade de acesso à informação com a proteção dos menores de idade no ambiente digital.
Via g1.globo.com