No universo das finanças corporativas, as duplicatas representam uma ferramenta consolidada desde os anos 60, impulsionando o financiamento empresarial através de vendas a prazo. Embora não sejam uma novidade no mercado, a B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) enxerga nelas um potencial estratégico de longo prazo, com a possibilidade de se tornarem o principal produto no segmento de renda fixa, aquecendo o mercado de Duplicata de renda fixa.
Em um movimento para modernizar e regularizar o mercado, o Banco Central aprovou novas diretrizes para a negociação de duplicatas, implementando o registro eletrônico desses títulos. A medida visa centralizar o registro, facilitando as operações de crédito e reduzindo os riscos de fraude, que historicamente limitavam o uso das duplicatas como lastro para empréstimos.
Apesar de movimentarem cerca de R$ 10 trilhões anuais no Brasil, apenas uma pequena fração desse montante (aproximadamente 10%) é utilizada como garantia em operações de crédito. Com a nova regulamentação, espera-se que os processos de validação se tornem mais seguros, minimizando a ocorrência de fraudes e riscos administrativos, conforme apontado por Viviane Basso, da B3.
Este avanço regulatório tem como objetivo expandir as opções de crédito disponíveis para pequenas e médias empresas (PMEs), um segmento vital para a economia. A B3, buscando se habilitar como registradora de duplicatas estruturais, pretende utilizar sua tecnologia de dados para oferecer produtos e serviços que suportem o crédito, especialmente em um cenário de juros elevados, para impulsionar sua atuação no setor.
Humberto Costa, diretor de produtos da B3, enfatiza que o crédito continua sendo uma ferramenta crucial para as empresas, permitindo que financiem seu fluxo de caixa a curto prazo com base em recebíveis. A duplicata surge, portanto, como um importante mecanismo de suporte ao crédito, e a nova regulamentação tem o potencial de destravar diversas oportunidades no mercado.
Com a implementação das novas regras, a expectativa é que as duplicatas se integrem de forma mais eficaz ao mercado de capitais. Costa vislumbra um futuro em que esses ativos possam ser agregados em debêntures e negociados no mercado secundário, ampliando o acesso a investidores de varejo e outros públicos que atualmente não conseguem investir nesses títulos.
Após a publicação das normas pelo Banco Central, as empresas interessadas em registrar duplicatas escriturais deverão elaborar e submeter manuais técnicos. A adesão às novas regras será gradual, começando pelas empresas com faturamento superior a R$ 300 milhões, logo após a homologação da operação plena de pelo menos duas registradoras pelo BC.
Via InfoMoney
