Elon Musk voltou a afirmar que a Starlink não tem licença para operar na África do Sul devido a requisitos raciais presentes na legislação local. Segundo ele, o fato de não ser negro dificulta a aprovação da empresa, que enfrenta regras do programa de Empoderamento Econômico Negro de Base Ampla (BEE).
Essas políticas visam corrigir desigualdades históricas causadas pelo apartheid, priorizando a participação de sul-africanos negros em negócios, o que impacta empresas estrangeiras como a Starlink. A Autoridade Independente de Comunicação da África do Sul (ICASA) exige que todas as empresas cumpram esses requisitos para obter autorização no setor.
O caso expõe os desafios enfrentados por companhias internacionais diante de medidas nacionais que buscam promover a equidade econômica e a reparação social no país, dificultando a entrada de empresários que não atendem aos critérios de empoderamento racial estabelecidos.
Elon Musk afirmou novamente que a não concessão de licença para a Starlink operar na África do Sul está relacionada a questões raciais. Em seu perfil no X, ele disse que a empresa não pode atuar no país “pelo simples fato de eu não ser negro”. Os comentários revisitam declarações feitas por Musk no Qatar Economic Forum em 2025.
O empresário apontou que os requisitos do programa de Empoderamento Econômico Negro de Base Ampla (BEE), de sua terra natal, dificultam a obtenção da licença. Segundo ele, existem “140 leis” que favorecem sul-africanos negros em detrimento de outras pessoas, incluindo estrangeiros como ele, que também tem cidadania americana.
A legislação citada tem o objetivo de corrigir desigualdades geradas pelo apartheid, promovendo maior participação da população negra em negócios. Empresas estrangeiras, como a Starlink, precisam cumprir essas normas para conseguir autorização no setor de telecomunicações, com prioridade para marcas locais e historicamente desfavorecidas.
A Autoridade Independente de Comunicação da África do Sul (ICASA), responsável pelo licenciamento, informou que todas as empresas devem atender aos requisitos para operar no país. Ainda que os reguladores não tenham comentado os recentes argumentos do CEO da Tesla, representantes do governo reforçaram que as políticas de empoderamento são essenciais para reparar desigualdades históricas.
Essa situação ilustra os desafios enfrentados por empresas estrangeiras sob políticas que buscam promover equidade econômica no país.
Via TecMundo
