Em Vila Velha, a Associação dos Empresários (Assevila) busca a reintegração de posse de terrenos ocupados em Jabaeté. A Assevila defende o cumprimento de uma decisão judicial, argumentando que a liminar já transitou em julgado. A reintegração de posse Vila Velha envolve as comunidades Vila Esperança e Vale Conquista, na Região 5.
Jabaeté: foco da reintegração de posse em Vila Velha
A Assevila emitiu uma nota pública solicitando a reintegração de posse Vila Velha. A entidade ressalta a importância da segurança jurídica no município. O presidente da Assevila, Thomaz Tommasi, assinou o documento. Nele, a associação reconhece o direito à moradia. Porém, defende que esse direito não deve se sobrepor à lei e à propriedade privada. A Assevila acredita que o cumprimento da decisão atrairá novos investimentos para Vila Velha.
As ocupações tiveram início em 2017. Segundo a Assevila, elas geraram desordem urbana. Em 2021, a prefeitura reconheceu a propriedade privada da área. Isso revogou um decreto de 2020 que a declarava de utilidade pública. A prefeitura se solidariza com as famílias afetadas. O município oferece apoio dentro dos limites legais para o cumprimento da decisão judicial.
Prefeitura de Vila Velha e a questão da utilidade pública
Apesar de um decreto de 2020 ter declarado a área como de utilidade pública, não houve indenização. A prefeitura não efetuou o pagamento correspondente à desapropriação. Desde 2019, os proprietários moviam uma ação de reintegração de posse. Em julho de 2022, a justiça selou a área. Com isso, impediu a entrada de novas famílias.
Iniciativas em habitação popular em Vila Velha
Entre 2015 e 2020, houve descontinuidade nas políticas habitacionais do país. Mesmo assim, Vila Velha conseguiu avançar. Em 2024, o município captou recursos federais. Esses recursos foram para a construção de 280 moradias populares. As moradias são destinadas a famílias cadastradas em um programa habitacional municipal. A prefeitura busca ampliar esses programas para atender a população vulnerável.
Assevila: histórico e atuação na reintegração de posse Vila Velha
Fundada em 2007, a Assevila atua em diversos setores. A associação não tem vínculo político ou ideológico. Seu objetivo é fortalecer o setor produtivo local. Também busca soluções para os desafios que afetam os negócios da cidade. A Assevila espera que a reintegração de posse Vila Velha estimule o desenvolvimento da cidade. A associação vê o cumprimento da ordem judicial como um passo para a retomada da ordem urbana. A expectativa é que isso também atraia investimentos.
A reintegração de posse Vila Velha levanta questões complexas sobre direito à moradia e propriedade privada. A situação requer uma abordagem que equilibre os interesses de todos os envolvidos. Acompanharemos os desdobramentos desse caso.
Via ES 360
