Grandes empresas do agronegócio estão considerando deixar a Moratória da Soja para manter incentivos fiscais em Mato Grosso, maior produtor de soja do país.
A moratória, vigente desde 2006, impede a compra de soja cultivada em áreas desmatadas na Amazônia após 2008, ajudando a preservar a floresta. Porém, nova lei estadual vai retirar os benefícios fiscais de quem participa do programa a partir de janeiro.
Sem esses incentivos, o pacto pode ser abandonado, o que representa um desafio para a proteção ambiental na região e pode enfraquecer outras políticas contra o desmatamento.
Algumas das maiores empresas do agronegócio estão considerando deixar a Moratória da Soja para preservar incentivos fiscais em Mato Grosso, principal Estado produtor do Brasil. A moratória, em vigor desde 2006, proíbe a compra de soja cultivada em áreas desmatadas na Amazônia após julho de 2008, protegendo milhões de hectares da floresta.
A decisão ocorre diante de uma nova lei estadual que, a partir de janeiro, eliminará os benefícios fiscais das empresas que participam do programa.
Entre 2019 e 2024, os comerciantes de soja receberam R$ 4,7 bilhões em incentivos, com ADM e Bunge liderando como maiores beneficiárias, conforme relatório do Tribunal de Contas de Mato Grosso. A retirada desses benefícios pode levar muitas empresas a abandonar o pacto, encerrando um importante mecanismo de combate ao desmatamento.
Embora a moratória tenha sido fundamental para reduzir o avanço da soja sobre a floresta amazônica, a legislação recente mostra um recuo das políticas ambientais, refletindo pressões do lobby agrícola no Congresso e Estados produtores.
O governo federal tem contestado a lei no Judiciário, mas até o momento ela permanece válida. Caso as empresas realmente deixem a moratória, isso pode abrir caminho para o enfraquecimento de outras políticas ambientais, como o código florestal brasileiro, que restringe o desmatamento em propriedades amazônicas.
O Caixa de Defesa Econômica (Cade) também investiga possíveis violações antitruste na moratória, ordenando que sejam suspensas práticas de compartilhamento de informações comerciais entre as empresas.
Esse cenário indica desafios crescentes para a preservação da Amazônia, enquanto o mercado e a legislação aplicam forte pressão sobre os compromissos ambientais das gigantes do agro.
Via Forbes Brasil
