O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, sancionou o projeto de Lei que estabelece a governança do Plano ES 500. A assinatura ocorreu durante o evento “ES500 Encontros: seu lugar na história que estamos escrevendo”, realizado na capital. O projeto visa criar um pacto entre o poder público, o setor produtivo, a academia e a sociedade civil, unindo forças para cumprir as metas estabelecidas no Plano de Desenvolvimento de Longo Prazo do estado.
A Lei de Governança tem como principal objetivo assegurar que as missões definidas no movimento ES 500 sejam efetivamente alcançadas. No total, são cinco missões alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Essas missões abrangem áreas cruciais como a erradicação da pobreza, a promoção de educação de qualidade, a redução das desigualdades sociais, a construção de cidades e comunidades sustentáveis, e a garantia de saúde e bem-estar para todos.
Durante o evento, Casagrande ressaltou a importância do planejamento estratégico para o futuro do estado. Ele também destacou a ampla mobilização social em torno do Plano ES 500, que envolveu a participação de mais de duas mil pessoas de diversas áreas. O governador enfatizou o compromisso de continuar avançando e aprimorando a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população, com o envolvimento ativo do setor produtivo e da sociedade civil.
O projeto de lei apresenta um organograma detalhado, abrangendo a Secretaria Geral, o Conselho de Liderança, os grupos de Coordenação de Missões, a Assembleia, os Núcleos de Apoio e as Arenas de Participação Social. As instituições interessadas em participar da Lei da Governança deverão formalizar seu compromisso por meio da assinatura de um Termo de Compromisso, manifestando sua adesão aos objetivos do Plano ES 500.
Adicionalmente, será instituído o SELO ES500, um reconhecimento às instituições que contribuem de forma significativa e geram um impacto positivo nas missões do Espírito Santo. A concessão do SELO ES500 ocorrerá após dois anos de colaboração efetiva da instituição que assinar o termo de compromisso.
O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, enfatizou que o projeto de Lei demonstra o comprometimento do governo do Espírito Santo com a execução do plano estratégico até 2035. Duboc também destacou que a maior missão é construir um Espírito Santo melhor para todos, incluindo empreendedores, agricultores, estudantes e todos aqueles que desejam fazer parte do estado.
A plataforma digital Comunidade ES500 foi lançada durante o evento com o objetivo de engajar a sociedade na construção do desenvolvimento do estado até 2035. A Comunidade ES500 é um ambiente interativo onde os cidadãos podem apresentar ideias, acompanhar decisões e participar de debates. A plataforma oferece diversas formas de participação, desde consultas públicas até processos de criação conjunta e tomada de decisões entre governo e sociedade.
A estrutura da plataforma contará com um sistema de governança formado por especialistas, líderes comunitários e representantes dos setores público e privado. Serão realizados fóruns de debate, laboratórios de inovação e encontros periódicos para avaliar as propostas apresentadas.
O Plano ES 500 Anos é o resultado de um amplo processo de construção coletiva, que envolveu toda a sociedade na revisão da visão de futuro do estado. A metodologia adotada pela consultoria Symnetics se baseia na abordagem orientada por missões, promovendo um planejamento de longo prazo focado em desafios sociais, com objetivos claros e prazos definidos.
Em 2024, foram realizadas diversas atividades, incluindo oficinas regionais, eventos temáticos sobre tecnologias emergentes, oficinas de trabalho e entrevistas com especialistas. Mais de 1.700 pessoas participaram do processo, resultando na definição de cinco missões prioritárias para o Plano ES 500 Anos: Economia diversificada, inovadora e sustentável; Polo de competências; Cuidado integral; Sustentabilidade e resiliência climática; e ES ágil e inteligente.
Com a sanção do projeto de lei e o lançamento da Comunidade ES500, o Espírito Santo dá um passo importante para o planejamento e execução de ações que visam o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população capixaba, envolvendo todos os setores da sociedade nesse processo.
