Desde o início de 2025, a fiscalização no Espírito Santo multou lojas de bicicletas elétricas em um total de R$ 8,5 milhões, por práticas como venda sem nota fiscal e notas fraudulentas. A ação abrangeu 42 empresas entre 530 do setor de micromobilidade.
Essas irregularidades acarretam sonegação de ICMS, afetando a concorrência e prejudicando os cofres públicos. Até o momento, R$ 1,4 milhão já foi recuperado pela Receita Estadual, que seguirá rigorosa nas auditorias.
Além do impacto financeiro, a falta de nota fiscal prejudica o consumidor e compromete investimentos públicos em saúde, educação e infraestrutura para ciclistas, como ciclovias. A Receita incentiva a denúncia de irregularidades pelo canal Receita Orienta.
Desde o começo de 2025, a fiscalização multa lojas de bike elétricas no Espírito Santo já identificou R$ 8,5 milhões em infrações fiscais. A ação, conduzida pela Receita Estadual, acontece em meio ao crescimento da micromobilidade urbana, sobretudo com o aumento das bicicletas elétricas no mercado local.
Das 530 empresas do setor, 42 passaram por auditorias fiscais, que detectaram práticas como venda sem emissão de nota fiscal, compra de estoque sem documentação e simulação de operações interestaduais com notas fraudulentas. Essas irregularidades geram sonegação de ICMS e prejudicam a concorrência justa.
Até agora, R$ 1,4 milhão em impostos já foi recuperado. O auditor fiscal Thiago Venâncio destaca que o avanço desse segmento deve respeitar as regras para garantir equilíbrio no mercado e evitar perdas significativas para o Estado e a sociedade.
Além do impacto financeiro, a sonegação compromete o financiamento de áreas como saúde, educação e segurança, além de investimentos em infraestrutura para ciclistas, como ciclovias. Sem nota fiscal, consumidores ficam sem documentação para garantir trocas, reparos ou comprovação da compra.
A Receita destaca que a fiscalização seguirá ativa, usando cruzamento de dados e verificação de estoques. Para proteger seus direitos, o consumidor deve exigir a nota fiscal no momento da compra. Dúvidas ou recusas podem ser denunciadas no canal Receita Orienta da Secretaria da Fazenda.
Via Sim Notícias
