- Ministro Flávio Dino, relator no STF, determinou que o governo de São Paulo apresente em 30 dias úteis um plano para recompor o quadro de pesquisadores de meio ambiente.
- O objetivo é detalhar metas verificáveis, fases de execução, critérios de reposição e prazos para concursos públicos, visando preencher vagas no setor ambiental.
- O impacto reforça a necessidade de equipes técnicas robustas no meio ambiente paulista, agilizando a reposição de especialistas.
- A decisão saiu na última semana e pressiona o governo Tarcísio de Freitas a agir rapidamente.
O ministro do STF Flávio Dino, relator do caso, determinou que o governo de São Paulo apresente, em até 30 dias úteis, um plano para recompor quadro de pesquisadores vinculados ao meio ambiente.
O governo é liderado por Tarcísio de Freitas, do Republicanos. A decisão saiu na última semana.
O plano precisa detalhar metas verificáveis. Deve incluir fases de execução claras.
Também exige critérios para a reposição dos pesquisadores. E prazos específicos para concursos públicos.
Essa medida visa preencher vagas no quadro de especialistas em meio ambiente do estado.
Dino fixou o prazo curto para agilizar o processo. O foco está na estruturação de um cronograma realista.
Metas verificáveis garantem acompanhamento efetivo. Fases de execução organizam as etapas necessárias.
Critérios de reposição definem padrões para seleção. Prazos para concursos evitam atrasos.
A determinação reforça a importância de manter equipes técnicas no setor ambiental paulista.
Agora, o governo tem 30 dias úteis para entregar o documento ao STF.
Via Folha de S.Paulo
