A Assembleia Nacional da França aprovou uma proposta que proíbe o acesso às redes sociais para menores de 15 anos. A medida tem como objetivo proteger a saúde mental de crianças e adolescentes, combatendo problemas como bullying e vícios digitais.
O projeto agora será enviado ao Senado para votação final, com apoio do presidente Macron, que pretende implementar a regra até o início do ano letivo. A nova lei exigirá mecanismos rigorosos de verificação de idade nas plataformas.
A decisão acompanha iniciativas internacionais, como a da Austrália, e atende às recomendações do Parlamento Europeu, sinalizando uma preocupação crescente com o impacto das redes sociais na rotina dos jovens.
A Assembleia Nacional da França aprovou uma proposta que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. A medida busca conter os efeitos negativos dessas plataformas sobre a saúde mental de crianças e adolescentes, como bullying e vícios digitais. O projeto foi aprovado com 116 votos favoráveis e 23 contrários.
Agora, o texto segue para o Senado antes da votação final na Câmara dos Deputados. O presidente Emmanuel Macron defende a implementação da proibição para o início do ano letivo em setembro. Ele segue o exemplo da Austrália, país que desde dezembro proibiu o uso de redes sociais por menores de 16 anos, abrangendo plataformas como Facebook, TikTok, Snapchat e YouTube.
A nova regra francesa obrigará as plataformas a adotarem mecanismos rigorosos de verificação de idade, alinhados à legislação da União Europeia, para impedir o acesso dos jovens. Além disso, estende a atual proibição do uso de smartphones em escolas de ensino fundamental para também abranger o ensino médio.
Pesquisas recentes indicam que 73% da população francesa apoia a restrição às redes sociais para essa faixa etária. No entanto, a aplicação dessa norma pode enfrentar desafios, como ocorre na Austrália, onde crianças têm burlado os controles alegando ter mais idade.
O Parlamento Europeu já recomendou que países-membros estabeleçam idades mínimas para o uso das redes, mas a decisão final cabe a cada Estado. A discussão ganha força diante do aumento das preocupações com a saúde mental dos jovens e o impacto das redes sociais em suas rotinas.
Via Folha de S.Paulo
