O Tribunal de Contas da União (TCU) deu sinal verde para a repactuação da concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Galeão-Tom Jobim). A decisão, tomada nesta quarta-feira, abre caminho para um novo Leilão do Aeroporto Galeão, com um contrato reformulado que promete atrair tanto a atual concessionária, Changi, quanto outras empresas interessadas. As mudanças visam aprimorar a viabilidade financeira do aeroporto e otimizar sua operação.
A principal mudança é a substituição do modelo de outorga. Sai o pagamento fixo anual de R$ 19 bilhões, firmado em 2013, e entra uma contribuição inicial de R$ 932 milhões, além de uma alíquota de 20% sobre a receita bruta do aeroporto. Essa alteração busca equilibrar as finanças e atrair mais investimentos.
O novo contrato também elimina exigências consideradas desnecessárias para os custos da operação. A construção da terceira pista, prevista para um futuro distante, e a ampliação da infraestrutura aeroportuária foram retiradas do plano de investimentos. A Infraero também deixará a sociedade, encerrando sua atuação no aeroporto.
O processo de repactuação ocorre após a Changi manifestar insatisfação com a movimentação anual do aeroporto, que ficou abaixo da metade do previsto no estudo de viabilidade financeira. Em 2022, a empresa chegou a cogitar a devolução da operação, mas recuou. Desde então, o governo buscou alternativas para retomar a viabilidade da concessão.
Entre as medidas adotadas, está o redirecionamento de voos do Aeroporto Santos Dumont para o Galeão, aumentando o fluxo de passageiros no terminal internacional. Essa estratégia visa impulsionar a receita e tornar o aeroporto mais atraente para investidores.
A expectativa do setor de infraestrutura é que o Leilão do Aeroporto Galeão atraia diversos concorrentes, o que exigirá da Changi novas propostas para manter a concessão. O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) estima que o certame seja concluído ainda este ano, marcando uma nova fase para o aeroporto.
Espera-se que a repactuação e o novo Leilão do Aeroporto Galeão tragam um novo fôlego para o terminal, com a otimização dos custos e a possibilidade de atrair novos investimentos. A expectativa é que o aeroporto volte a operar com sua capacidade máxima, beneficiando passageiros e a economia do Rio de Janeiro.
Via InfoMoney
