O governo Lula está considerando permitir a entrada de investidores privados na mineração de urânio, até então controlada exclusivamente pelo Estado. A proposta visa ampliar a oferta desse recurso estratégico, por meio de um decreto que ainda está em análise na Casa Civil.
A iniciativa acompanha mudanças recentes no setor, como a privatização da Eletrobras e a venda da participação estatal na Eletronuclear. O projeto prevê que a estatal Indústrias Nucleares do Brasil mantenha pelo menos 20% nas operações, com investidores privados assumindo participação minoritária.
Essa medida busca modernizar a indústria nuclear brasileira, atraindo investimentos internacionais e aumentando a produção diante do crescimento global da demanda por urânio. Ao mesmo tempo, preserva o controle estatal para garantir a segurança e soberania nacional.
O Governo Lula avalia permitir a participação de investidores privados na mineração de urânio no Brasil, quebrando um tabu antigo do setor nuclear. A proposta, que considera a abertura da indústria por meio de um decreto em análise na Casa Civil, visa ampliar a oferta nacional desse recurso estratégico, ainda dominado pelo controle estatal.
Essa medida surge após a privatização da Eletrobras, que agora opera como AXIA Energia, e a venda da participação da empresa na Eletronuclear ao Grupo J&F Investimentos. Recentemente, o governo optou por não exercer seu direito de preferência, aproximando o setor privado da geração de energia atômica.
O decreto deve regulamentar a lei de 2022, que autorizou a estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB) a firmar parcerias para explorar a mineração de urânio. Apesar disso, a legislação mantém o controle estatal, o que gerou dúvidas sobre como será a participação privada, limitando os investimentos até o momento.
O novo texto sugere que a INB manterá no mínimo 20% de participação nas áreas mineradoras, atuando em sociedades de propósito específico, enquanto investidores privados poderão ter participação minoritária. A intenção não é privatizar totalmente o urânio, mas permitir que operadores privados gerenciem atividades dentro do controle estatal.
No cenário global, a demanda por urânio cresce rapidamente, impulsionada pelo avanço de usinas nucleares na China e acordos de grandes empresas tecnológicas nos EUA. O Brasil, com a sexta maior reserva mundial, enfrenta baixa produção devido à estrutura atual, com projetos ainda aguardando licenciamento ambiental.
Essa flexibilização pode atrair mineradoras internacionais, fundos e outras empresas, desde que haja clareza jurídica e governança definida para garantir o controle mínimo do estado, conforme destaca especialista do setor.
Via Brazil Journal
