O cenário político em Brasília se intensificou com a iminente ação do governo no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Congresso Nacional de revogar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida, que visa contestar a autonomia do Legislativo em decisões do Executivo, adiciona mais um capítulo à já tensa relação entre os poderes. A expectativa é que essa disputa judicial cause impactos no mercado financeiro, especialmente no desempenho do Ibovespa.
O governo federal avalia que o Congresso, ao derrubar o aumento do IOF por meio de decreto legislativo, infringiu o princípio da separação dos poderes. Essa avaliação, considerada tecnicamente viável pela Advocacia-Geral da União (AGU) e endossada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sustenta a ação que será protocolada no STF. A decisão de recorrer ao Supremo busca reafirmar a competência exclusiva do Executivo em matérias tributárias.
Paralelamente, o PSOL já havia ingressado com uma ação no STF para questionar a decisão do Congresso. Anteriormente, o PL também acionou o Supremo, argumentando que o aumento das alíquotas do IOF seria inconstitucional, configurando desvio de finalidade do tributo. O ministro Alexandre de Moraes foi designado relator para ambos os casos, unificando a análise das contestações.
Essa disputa judicial tem o potencial de elevar ainda mais a tensão entre o Executivo e o Legislativo. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota, manifestou em suas redes sociais a percepção de que o governo estaria promovendo uma polarização, o que pode gerar instabilidade política e econômica. O desfecho desse embate no STF será determinante para o futuro da relação entre os poderes.
No último pregão, o Ibovespa subiu 1,45%, atingindo 138.854,60 pontos. No acumulado do mês, o índice avançou 1,33%, e no semestre, a alta foi de 15,44%. Esse desempenho positivo reflete, em parte, a expectativa do mercado em relação às decisões governamentais e seus impactos na economia. Investidores acompanham de perto o desenrolar dos eventos em Brasília.
O dólar à vista encerrou as negociações cotado a R$ 5,4341, com queda de 0,89%, atingindo o menor nível desde setembro de 2024. Essa valorização do real pode estar relacionada à entrada de fluxo estrangeiro no país e à percepção de menor risco político, apesar das tensões entre Executivo e Legislativo. A estabilidade da moeda é um fator importante para a confiança dos investidores.
Em Nova York, o iShares MSCI Brazil (EWZ), principal fundo de índice brasileiro, registrou uma leve queda de 0,10% no after-market, cotado a US$ 28,82. Esse movimento indica uma cautela por parte dos investidores estrangeiros, que avaliam os riscos e oportunidades do mercado brasileiro. A performance do EWZ é um termômetro importante para o fluxo de capitais.
No cenário internacional, o mercado acompanha as negociações dos Estados Unidos com seus principais parceiros comerciais, como Canadá, México e União Europeia. A suspensão das tarifas recíprocas, imposta pelo então presidente Donald Trump, tem prazo para terminar em 9 de julho. Apenas o Reino Unido conseguiu, até o momento, firmar um acordo comercial para reduzir as tarifas de importação.
No mercado de commodities, o petróleo se mantém relativamente estável, com o preço do barril abaixo de US$ 70. A pressão sobre a commodity é influenciada pela expectativa de aumento na produção da Opep+ em agosto e pelas preocupações com uma possível desaceleração econômica devido à perspectiva de tarifas mais elevadas nos EUA. O preço do petróleo tem impacto direto na inflação e nos custos de produção.
No universo das criptomoedas, o bitcoin opera em torno de US$ 106 mil, apresentando uma leve queda de 0,8%. Já o ethereum sobe 0,3%, sendo negociado a US$ 2.400. O mercado de criptoativos segue volátil e sensível às notícias e regulamentações. A diversificação em diferentes classes de ativos é uma estratégia para mitigar riscos.
O Ibovespa sobe 1,45% e o governo avalia as implicações dessa disputa para a economia e a estabilidade política. A judicialização do aumento do IOF adiciona um elemento de incerteza ao cenário fiscal, o que pode influenciar as decisões de investimento e consumo. Acompanhar de perto os desdobramentos desse caso é fundamental para uma tomada de decisão informada.
Via Money Times