O governo do Espírito Santo lançou um programa de financiamento para pequenas barragens em áreas rurais. O objetivo é fortalecer a agricultura familiar e aumentar a segurança hídrica no estado. A iniciativa foi aprovada pelo governador em exercício, Ricardo Ferraço, e oferece linhas de crédito com juros mais baixos e prazos maiores. Assim, os produtores podem investir em infraestrutura hídrica.
O governador em exercício, Ricardo Ferraço, disse que essas políticas públicas fazem a diferença. Segundo ele, o governo oferece meios para que as pessoas prosperem com suas atividades. Ele ainda enfatizou que a agropecuária e os agricultores são um patrimônio do Espírito Santo. Além disso, ele apontou que o estado é referência nacional e internacional em muitos casos.
A lei altera as regras do Fundo de Fortalecimento da Economia Capixaba (Fortec). Com a mudança, será possível usar os recursos para financiar a construção das barragens. A medida cria a base legal para viabilizar os empréstimos aos produtores rurais. A Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) propôs a lei, e o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) vai operar as linhas de crédito.
O secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli, afirmou que o programa mostra o compromisso do governo com a sustentabilidade e o fortalecimento do meio rural. Ele explicou que, ao oferecer crédito acessível para a construção de barragens, o governo garante que os produtores tenham acesso contínuo à água. Isso é essencial para a produtividade agrícola e a segurança alimentar. Essa iniciativa também fortalece a economia local e prepara as propriedades para os desafios climáticos futuros.
Bergoli também destacou a importância dos parceiros no desenvolvimento do programa de crédito. Os parceiros são o Bandes, a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) e o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper).
O programa oferece condições facilitadas de crédito, com investimentos de até R$ 150 mil por propriedade. A taxa de juros é de 7% ao ano, mas agricultores familiares recebem um bônus de adimplência de 3%, reduzindo a taxa para 4% ao ano. Para os demais produtores, o bônus é de 1%, resultando em uma taxa de 6% ao ano.
O prazo total para pagamento é de oito anos, incluindo três anos de carência e mais cinco anos para amortização. Durante o período de carência, os beneficiários pagarão apenas os juros. As barragens financiadas devem ter até cinco hectares de lâmina d’água e capacidade máxima de armazenamento de 50 mil metros cúbicos.
Espera-se que o programa viabilize a construção de até 1.362 barragens em 12 anos. Se todas forem construídas com a capacidade máxima prevista, será possível armazenar até 68,1 milhões de metros cúbicos de água e ocupar 6.810 hectares de lâmina d’água. A ampliação da segurança hídrica permitirá aumentar a produção agropecuária, gerar mais renda e fomentar o desenvolvimento econômico e social do Espírito Santo.
A iniciativa do governo estadual representa um passo importante para garantir a segurança hídrica e o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar no Espírito Santo. Com o financiamento para pequenas barragens, os produtores rurais terão acesso a recursos que vão impulsionar a produção e a renda, além de preparar o estado para enfrentar os desafios climáticos.
