O governo anunciou o “Brasil Soberano”, um pacote chamado de “Pacote contra tarifaço”. A iniciativa visa mitigar os efeitos da tarifa de 50% dos EUA sobre produtos brasileiros. As medidas buscam apoiar empresas que exportam para os EUA, equilibrando a balança comercial e protegendo a economia nacional.
Dentre as ações, destaca-se a ampliação do Reintegra, agora beneficiando médias e grandes empresas. O programa irá aumentar a devolução de impostos para micro e pequenas empresas em 6%, enquanto as demais receberão 3%. Também foi prorrogado o regime de drawback, além da disponibilização de linhas de crédito com juros baixos e prazos maiores.
Este pacote inclui reformas estruturais no Fundo de Garantia à Exportação e outras medidas para fortalecer o setor exportador. O objetivo é preservar empregos e diversificar mercados, como resposta às tarifas americanas que impactam o comércio. O ministro da Fazenda classificou a situação como “inusitada” e espera ampliar as medidas conforme necessário.
O governo federal anunciou o plano “Brasil Soberano” como um Pacote contra tarifaço, visando mitigar os efeitos da tarifa de 50% imposta pelos EUA sobre produtos brasileiros. As medidas de apoio são direcionadas às empresas que exportam para os Estados Unidos, buscando equilibrar a balança comercial e proteger a economia nacional. O pacote foi formalizado em cerimônia no Palácio do Planalto.
Entre as ações anunciadas, destaca-se a ampliação do Reintegra, que agora inclui médias e grandes empresas. O programa, que já beneficiava micro e pequenas empresas com a devolução de parte dos tributos federais pagos na produção de bens exportados, terá o benefício dobrado para as menores empresas, chegando a 6% do valor exportado. As demais empresas receberão 3%.
O plano também contempla a prorrogação do regime de drawback por mais um ano. Essa medida suspende impostos sobre insumos importados utilizados na produção de bens destinados à exportação, incentivando a competitividade da indústria nacional. Além disso, serão disponibilizadas linhas de crédito com juros reduzidos e prazos estendidos via Banco do Brasil e BNDES.
O Pacote contra tarifaço inclui ainda uma reforma estrutural no Fundo de Garantia à Exportação (FGE), compras governamentais e diferimento de tributos. Segundo o presidente Lula, a prioridade é preservar empregos, apoiar pequenos exportadores e buscar mercados alternativos, além de recorrer à OMC e incentivar empresas a contestarem as tarifas na justiça americana.
A sobretaxa americana, já em vigor, impacta setores estratégicos, com registros de queda nas vendas e cancelamento de contratos. O governo brasileiro alega que a medida é injustificada, argumentando que os EUA possuem um superávit comercial crescente com o Brasil. O Pacote contra tarifaço é, portanto, uma resposta a essa situação.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, classificou a situação como “inusitada”, ressaltando que o Brasil é alvo de sanções comerciais por um país que mantém um superávit expressivo na relação bilateral. Ele enfatizou que o pacote é uma primeira resposta, podendo ser ampliado conforme a avaliação dos impactos em cada setor.
Haddad lembrou que a reforma tributária aprovada no ano anterior já garante, a partir de 2027, um ambiente mais competitivo para as exportações, eliminando a cumulatividade de impostos. Medidas como o Reintegra e a prorrogação do drawback atuam como mecanismos temporários para compensar custos e ampliar a competitividade externa do Pacote contra tarifaço.
A reforma do FGE cria um sistema de crédito e seguro para o setor, beneficiando também pequenos e médios exportadores, que muitas vezes encontram dificuldades em obter financiamento por falta de garantias. O objetivo é democratizar o acesso ao crédito, assegurando que ele não fique restrito a quem já possui facilidade no sistema financeiro.
O governo federal busca, com o Pacote contra tarifaço, não apenas mitigar os impactos imediatos das tarifas americanas, mas também fortalecer o setor exportador brasileiro, garantindo sua sustentabilidade e competitividade no mercado internacional. As medidas visam proteger empregos, estimular a produção e diversificar os mercados de atuação das empresas brasileiras.
Via InfoMoney
