O Governo Lula e Big Techs estão em foco com um novo anteprojeto de lei em estudo. A proposta visa fortalecer o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no combate a possíveis abusos de poder econômico por grandes empresas de tecnologia. A Folha de S. Paulo reporta que a iniciativa busca ampliar as competências do órgão antitruste. O objetivo é permitir ações preventivas, mesmo antes da comprovação de práticas anticoncorrenciais.
A proposta em discussão prevê que o Cade possa intervir na conduta de empresas classificadas como “de relevância sistêmica”. Esse critério deve ser aplicado a um grupo limitado, possivelmente entre dez e quinze companhias. Entre elas, estão Google, Apple, Meta, Amazon e Microsoft. A ideia é investigar práticas como o autofavorecimento, onde empresas priorizam seus produtos em detrimento dos concorrentes.
Esse tipo de estratégia é alvo de uma ação contra a Amazon nos Estados Unidos. Google e Apple também enfrentam processos por práticas monopolistas em mercados digitais, tanto nos EUA quanto na Europa. O modelo brasileiro se inspira em legislações do Reino Unido e Alemanha. A União Europeia, em 2024, aplicou multas bilionárias a Google, Microsoft, Apple e Meta por infrações antitruste. Nos EUA, investigações do Departamento de Justiça e da Comissão Federal de Comércio (FTC) podem resultar em ações mais rigorosas contra essas empresas.
Paralelamente a essa discussão, o Cade abriu uma audiência pública sobre concorrência em ecossistemas digitais. A consulta busca contribuições da sociedade para o debate sobre sistemas operacionais móveis. O foco está no domínio de Apple (iOS) e Google (Android), que já são investigados por autoridades antitruste em vários países.
No Brasil, o Cade tem recebido cada vez mais denúncias sobre práticas anticoncorrenciais em mercados digitais. Um exemplo recente é a denúncia da Meta contra a Apple, relacionada a restrições na App Store. O debate sobre a regulação das big techs e o papel do Cade ganha destaque no cenário nacional. Acompanhe os desdobramentos desse tema crucial para o futuro da concorrência no mercado digital.
Via InfoMoney
