O governo federal anunciou a demarcação de dez novas reservas indígenas durante a COP-30, em Belém. A medida foi tomada após protestos de movimentos indígenas que cobraram avanços em demarcações no evento.
As áreas abrangem sete estados, beneficiando povos como Munduruku, Tupinambá e Guarani-Kaiowá, com destaque para a preservação da Amazônia. A homologação depende da assinatura do presidente Lula, seguindo os trâmites dos ministérios responsáveis.
Essa ação reforça o compromisso do Brasil com a conservação ambiental e a defesa dos direitos indígenas. Embora as terras indígenas representem 13,8% do país, desafios como infraestrutura precária ainda persistem nas áreas demarcadas.
O governo federal anunciou a demarcação de dez territórios indígenas durante a Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP-30) em Belém. Essa ação ocorreu após manifestações, incluindo uma tentativa de invasão da área de negociações, o que levou a ONU a solicitar reforço na segurança do local. Os novos territórios estão localizados em sete estados, incluindo Pará e São Paulo, e beneficiam povos como os Munduruku, Tupinambá e Guarani-Kaiowá. A medida busca reconhecer a importância desses territórios na proteção de biomas, especialmente a Amazônia.
A demarcação das reservas indígenas na COP-30 é um passo importante para a proteção ambiental. Estudos comprovam que as reservas indígenas contribuem significativamente para a conservação de biomas, em especial a Amazônia. A efetivação das demarcações depende da homologação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após a oficialização pelos ministérios da Justiça e dos Povos Indígenas. A criação dessas reservas era uma promessa de campanha de Lula, que busca reverter a paralisação das demarcações ocorrida entre 2019 e 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro.
A medida foi anunciada após protestos de movimentos indígenas que expressaram frustração com a falta de anúncios de novas demarcações nos eventos de abertura da COP. As terras indígenas ocupam atualmente 13,8% do território nacional, e o presidente Lula já declarou que esse número “talvez ainda seja pouco”. Ele reforçou a importância de reconhecer o papel dos territórios indígenas e das comunidades tradicionais nos esforços de mitigação das mudanças climáticas.
Apesar da importância da demarcação, a infraestrutura precária nas terras indígenas é um desafio para a permanência dos povos tradicionais nessas áreas. Um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que a maioria dos indígenas que vivem na Amazônia Legal não reside em terras demarcadas. O território Yanomami, por exemplo, enfrenta sérios problemas como malária, desnutrição e garimpo ilegal.
No contexto da Forest & Climate Leaders’ Partnership (FCLP), o Brasil se comprometeu a reconhecer e demarcar 63 milhões de hectares de terras indígenas até 2030, como parte de uma meta global de 160 milhões de hectares. As dez novas reservas demarcadas são: Tupinambá (BA), Vista Alegre (AM), Comexatiba (BA), Ypoi Triunfo (MS), Sawre Ba’pim (PA), Pankará (PE), Sambaqui (PR), Ka’aguy Hovy (SP), Pakurit (SP) e Ka’aguy Mirim (SP).
A demarcação dessas áreas é um passo significativo para a proteção dos direitos indígenas e a conservação ambiental no Brasil, embora ainda existam desafios a serem superados para garantir a sustentabilidade e o bem-estar das comunidades indígenas.
Via InfoMoney
