O Palácio do Planalto está avaliando um projeto do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que visa aumentar em até 50% a pena para quem for pego comprando celulares, cabos ou outros eletrônicos que foram roubados. Essa medida surge como uma resposta do governo federal à crescente sensação de insegurança que tem afetado as grandes cidades do país.
O projeto propõe um aumento de pena na compra de dispositivos roubados, como celulares e computadores, que contenham dados pessoais. A ideia é que a pena mínima passe de um ano para um ano e quatro meses (aumento de 30%) ou um ano e seis meses (aumento de 50%). Já a pena máxima pode subir de quatro anos para cinco anos e dois meses (aumento de 30%) ou seis anos (aumento de 50%).
Essa iniciativa busca combater a receptação, que é um crime que alimenta as organizações criminosas. Dados do Ministério da Justiça apontam que, em 2023, quase 1 milhão de celulares foram roubados, considerando apenas os casos registrados em boletins de ocorrência. O número real pode ser ainda maior.
Além do aumento de pena na compra de produtos roubados, o projeto de Lewandowski também prevê a criação do crime de furto qualificado por encomenda. Outra medida é o aumento da punição para o furto de cabos e o roubo de sinal, visando combater as atividades das milícias que exploram o gatonet.
O governo busca, com o aumento de pena na compra de eletrônicos roubados, impactar tanto a segurança pública quanto a economia, buscando reduzir a criminalidade e o financiamento de organizações criminosas. Essas ações demonstram um esforço para fortalecer o combate ao crime em diversas frentes.
Via G1
