O governo federal planeja adotar receitas extras para reforçar o Orçamento de 2026, que já foi aprovado pelo Congresso com superávit previsto de R$ 34,3 bilhões. Entre as medidas estão cobrança de devedores contumazes, taxação sobre criptoativos e revisão do Imposto de Importação.
Além das medidas já previstas, o Ministério da Fazenda busca ampliar as fontes de receita devido à queda na renda esperada com o pacote fiscal original. Há expectativa de decisões do Supremo Tribunal Federal e renegociações tributárias que podem ajudar a ampliar os recursos.
O ministro Fernando Haddad ressalta que essas ações são essenciais para garantir equilíbrio fiscal diante dos desafios econômicos atuais, reforçando o planejamento do governo para manter as contas públicas em ordem em um cenário de incertezas.
O Congresso aprovou o Orçamento Geral da União para 2026, que prevê um superávit de R$ 34,3 bilhões. Para garantir essa meta, o governo planeja adotar medidas extras não incluídas no texto original, buscando reforçar a arrecadação e manter as contas em equilíbrio.
Entre essas alternativas estão a aprovação do projeto do devedor contumaz, que visa cobrar de empresas que utilizam a inadimplência tributária como estratégia, e a aplicação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para criptoativos. Também estão em avaliação o aumento do Imposto de Importação sobre alguns produtos e renegociações especiais de dívidas com a União.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que a equipe econômica desenvolve um “mapa de possibilidades” para recuperar receitas, após o Congresso aprovar um pacote fiscal com rendimento inferior ao previsto inicialmente. Enquanto o governo estimava arrecadar cerca de R$ 30 bilhões com cortes em benefícios fiscais e tributos adicionais, o valor final deve ser próximo a R$ 22,4 bilhões.
Além dessas medidas, a expectativa de decisões do Supremo Tribunal Federal que favoreçam o governo também pode colaborar para aumentar a receita em 2026. O ministério trabalha ainda com a possibilidade de revisar alíquotas do IOF e promover acordos tributários para quitação de débitos.
Haddad defende que incluir essas medidas no Orçamento foi necessário para dar respaldo ao planejamento fiscal, apontando que as contas públicas brasileiras enfrentam desafios desde 2015, e que o antigo teto de gastos perdeu eficácia com o tempo.
Via Money Times
