O governo federal planeja aumentar as penas para furto de celular no Brasil. Uma proposta do Ministério da Justiça e Segurança Pública, enviada ao Congresso, busca aumentar as punições em até 50% para crimes de furto e receptação de celulares, endurecendo a legislação com o objetivo de diminuir os crescentes casos de **furto de smartphones**.
O projeto de lei propõe um aumento significativo nas **penas para furto de celular** e outros dispositivos que armazenam dados pessoais. A punição para furto pode passar de quatro para até oito anos, representando um aumento de 33% a 50%. Já a receptação de celulares roubados poderá ser punida com até 12 anos de prisão, um aumento considerável em relação à pena atual de oito anos.
A proposta também estabelece punições mais severas quando o furto é cometido por duas ou mais pessoas. É importante notar que o projeto se concentra especificamente no furto, que se diferencia do roubo, onde há violência ou ameaça. Após a análise na Câmara dos Deputados, o projeto seguirá para o Senado Federal e, se aprovado, será sancionado pelo presidente Lula.
Em 2023, o Brasil registrou um alarmante número de 937.294 casos de furtos ou roubos de celulares, o que equivale a cerca de 107 ocorrências por minuto. As cidades com as maiores incidências desses crimes são Manaus, Teresina, São Paulo, Salvador e Lauro de Freitas (BA). As marcas de celular mais visadas pelos criminosos são Samsung, Apple e Motorola.
Com o aumento proposto das penas para furto de celular, o governo busca desestimular esses crimes e proteger os cidadãos. A expectativa é que a legislação mais rigorosa contribua para a redução dos casos e para a maior segurança da população. A tramitação do projeto no Congresso será acompanhada de perto, e novas informações serão divulgadas conforme o processo avance.
Via Tecnoblog
