O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, anunciou que a equipe econômica do governo possui um prazo de duas a três semanas para elaborar uma solução após a derrocada do IOF, que aumentava a taxa sobre operações financeiras. Esse revés irá impactar significativamente as contas públicas projetadas para 2025 e 2026, e precisa ser considerado nas estimativas para o próximo relatório bimestral de receitas e despesas.
Ceron enfatizou que a elaboração do relatório bimestral de julho está em andamento e se torna ainda mais crucial neste momentos. O governo havia projetado uma arrecadação de R$ 10 bilhões com o decreto que foi derrubado pelo Congresso na quarta-feira. O secretário ressaltou a importância da situação, afirmando que o governo está analisando diversas cenários para manter o equilíbrio fiscal, embora as decisões estejam fora do controle imediato da equipe econômica.
A iniciativa de aumento do IOF, sancionada pelo presidente Lula em maio, tinha como objetivo incrementar a receita através da elevação da alíquota sobre investimentos no exterior e operações financeiras internacionais. Com a derrocada do IOF, esses planos foram frustrados e agora o governo se vê diante da tarefa de redefinir as estratégias de arrecadação.
Ceron declarou que a busca por alternativas está sendo realizada, porém, as decisões necessárias exigem um processo deliberativo mais amplo. A limitação do prazo pode forçar o governo a implementar medidas de contingenciamento ou bloqueios orçamentários nos próximos meses, afetando a execução das despesas.
As tratativas em torno do próximo relatório bimestral devem, portanto, refletir as necessidades geradas pela recente derrocada do IOF. A equipe econômica aguarda a definição de soluções, mas ainda não há clareza sobre quais caminhos serão escolhidos, pois todas as possibilidades estão sendo discutidas e avaliadas. A expectativa é de que as decisões impactem diretamente o planejamento orçamentário e a saúde fiscal do governo.
Em sumo, essa situação apresenta um desafio significativo e uma necessidade de adaptação em um curto espaço de tempo, o que evidencia a complexidade das finanças públicas e a importância da prudência fiscal em meio a incertezas econômicas.
Via Exame
