O Acordo tributário da Gradiente com a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) encerrou um longo capítulo na história da empresa. O acordo, no valor de R$ 27,7 milhões (ou R$ 30,8 milhões, incluindo custas processuais), foi noticiado pelo jornal Valor e marca a conclusão do processo de reestruturação da Gradiente, iniciado em 2018. O pagamento foi efetuado à vista no final de março, com um generoso desconto de 65% sobre multas e juros.
Essa negociação resultou em uma redução de 46% sobre o valor original do passivo, que era estimado em aproximadamente R$ 56 milhões. O juiz responsável pelo caso já havia homologado o encerramento da recuperação judicial em 2023, estabelecendo como condição que a Gradiente resolvesse seus débitos tributários. Imóveis permaneceram bloqueados como garantia até a regularização, e agora poderão ser liberados.
Representantes da empresa informaram ao Valor que essa era a última pendência da Gradiente relacionada a tributos declarados e não pagos. Segundo o procurador-geral do Amazonas, Giordano Bruno Costa da Cruz, as negociações com a Gradiente se estenderam por cerca de um ano. A maior parte da dívida se refere ao ICMS não recolhido entre 2000 e 2010.
Os descontos máximos permitidos sobre juros e multa foram concedidos para que o valor final se adequasse ao fluxo de caixa da empresa. A antiga fabricante brasileira de eletrônicos decidiu investir no mercado de energia solar no ano passado, apostando na força de sua marca para instalar milhões de telhados solares em residências e pequenos e médios negócios no país.
Nomeada Gradiente Solar, a nova empresa está focada nos consumidores que desejam gerar energia solar em seus próprios sistemas, oferecendo desde o desenho do projeto até a compra, instalação, monitoramento e manutenção dos equipamentos. A empresa também obtém receitas de galpões industriais em Manaus e de royalties de vendas com sua marca, que foi licenciada, já que a Gradiente não possui mais produção própria de eletrônicos. O Acordo tributário da Gradiente representa um marco para a empresa.
Via InfoMoney
