Em um cenário de debates sobre a saúde financeira do país, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propõe que o ajuste fiscal no Brasil seja acompanhado de medidas para reduzir as desigualdades sociais. Essa abordagem busca evitar que o ônus do ajuste recaia sobre as camadas mais vulneráveis da população, como historicamente tem ocorrido. Haddad defende que é necessário equilibrar as contas públicas sem suprimir direitos e penalizar os menos favorecidos.
Haddad, durante uma aula na Faculdade de Direito da USP, destacou que as renúncias fiscais no Brasil somam cerca de R$ 800 bilhões, beneficiando os mais ricos. Enquanto isso, a população de baixa renda é quem mais contribui através do imposto de renda, criando uma distorção social. O ministro defende que a correção das contas públicas deve incluir a participação justa de todos, inclusive dos mais ricos, para garantir a sustentabilidade da sociedade.
A proposta de Haddad surge em um momento de tensão entre o Executivo e o Legislativo, após a derrubada pelo Congresso de um decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Essa decisão gerou um impacto negativo nas contas do governo, estimado em R$ 10 bilhões, e reacendeu o debate sobre quem deve arcar com os custos do ajuste fiscal. O governo estuda recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do Congresso.
Diante desse cenário, Haddad alerta para os riscos de não se promover uma transformação ambiciosa e justa na economia brasileira. Segundo o ministro, é fundamental direcionar a atenção para aqueles que historicamente não contribuem de forma equitativa, em vez de sobrecarregar quem já se encontra em situação de vulnerabilidade. A busca por um ajuste fiscal no Brasil que combine responsabilidade fiscal com justiça social é um desafio complexo, mas essencial para o futuro do país.
A fala do ministro ocorre em um momento delicado, onde o governo busca alternativas para equilibrar as contas públicas sem penalizar a população mais pobre. A decisão do Congresso de derrubar o decreto do IOF intensificou a pressão sobre o Executivo, que agora busca outras formas de compensar a perda de arrecadação. A possibilidade de acionar o STF para reverter a decisão demonstra a determinação do governo em buscar alternativas para garantir a sustentabilidade fiscal do país.
A declaração de Haddad ressalta a importância de se repensar a estrutura tributária brasileira, buscando uma maior progressividade e justiça fiscal. O ministro defende que é preciso combater as desigualdades sociais juntamente com o ajuste fiscal no Brasil, garantindo que todos contribuam de forma justa para o desenvolvimento do país. A proposta de Haddad busca construir um modelo econômico mais equitativo e sustentável, onde o ônus do ajuste fiscal seja distribuído de forma mais justa entre a população.
Via Exame
