A proposta de corte de incentivos fiscais do governo, contida no PLP 182/2025, tem gerado grande preocupação na indústria. O projeto prevê uma redução de 10% em benefícios, impactando fortemente diferentes regimes tributários. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) alerta que essa medida poderá agravar ainda mais a situação do setor, já pressionado por altos custos e margens reduzidas.
Ricardo Alban, presidente da CNI, enfatiza que a diminuição de incentivos pode complicar ainda mais o já desafiador cenário econômico do Brasil. Atualmente, o país já enfrenta uma carga tributária elevada, e cortes nos incentivos fiscais podem afetar a competitividade das indústrias, especialmente aquelas que competem com empresas internacionais. Isso pode resultar em aumento nos preços e possíveis reduções de empregos.
Além disso, a CNI destaca que as mudanças podem impactar diretamente os consumidores, com aumento nos preços de bens essenciais. A redução dos incentivos pode acentuar desigualdades sociais, afetando principalmente as famílias de menor renda. A indústria defende que qualquer corte de incentivos deva ser acompanhado de uma ampla revisão de gastos públicos e melhorias na eficiência administrativa.
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A proposta do governo de corte de incentivos fiscais no Congresso gerou preocupação na indústria, que teme o aumento da carga tributária. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 182/2025, apresentado pelo deputado José Guimarães, prevê uma redução de 10% em benefícios infraconstitucionais, afetando diversos regimes tributários.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia que essa medida agrava as dificuldades do setor, que já enfrenta pressão de custos e margens estreitas. Outros fatores que impactam a indústria são o aumento do IOF, tarifas impostas pelos Estados Unidos e a alta taxa de juros.
Segundo Ricardo Alban, presidente da CNI, a redução de incentivos fiscais pode tornar o cenário ainda mais desafiador para o Brasil, que já possui uma das maiores cargas tributárias do mundo. Ele afirma que esses mecanismos são importantes para manter a competitividade, principalmente em setores expostos à concorrência internacional.
O PLP 182/25 afeta diversos benefícios, incluindo PIS/Pasep, PIS-Importação, Cofins, Cofins-Importação, IRPJ, CSLL, contribuição previdenciária patronal, Imposto de Importação e IPI.
Essas mudanças podem impactar regimes que reduzem os custos das empresas, como o lucro presumido, o REIQ (indústria química), a desoneração da folha de pagamento (CPRB) e créditos presumidos de IPI e de PIS/Cofins.
A CNI alerta que o corte de incentivos fiscais pode aumentar os custos para o setor produtivo e para os consumidores. As empresas podem precisar reajustar seus preços, o que resultaria em um aumento para o consumidor final.
Os efeitos em cadeia podem incluir perda de competitividade, queda na produção, menor geração de empregos, redução do consumo interno e desaceleração do crescimento econômico.
A CNI também acredita que a população de menor renda pode ser a mais prejudicada, pois parte dos benefícios atinge setores ligados a bens e serviços essenciais, como medicamentos, transporte público e produtos básicos.
O aumento de preços decorrente do corte de incentivos fiscais pode aumentar as desigualdades sociais e comprometer a renda das famílias mais vulneráveis.
A indústria defende que qualquer redução de incentivos deve estar atrelada a uma revisão de gastos públicos e à busca por eficiência em todas as esferas da administração.
Para a CNI, o foco deve ser a revisão das distorções fiscais, a melhoria da fiscalização e a ampliação da base tributária, em vez do corte de incentivos fiscais, que são importantes para a competitividade e o desenvolvimento econômico.
O cenário proposto pelo governo pode trazer desafios adicionais para a indústria, exigindo adaptação e busca por alternativas para mitigar os impactos negativos.
Via InfoMoney
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