O INSS suspendeu o benefício “Meu INSS Vale +” após denúncias de cobranças indevidas. Bancos alertaram sobre taxas irregulares na Antecipação salarial INSS, levando à suspensão do serviço e investigação. A Procuradoria analisará as normas do programa. Entenda o caso e seus desdobramentos.
O “Meu INSS Vale +”, criado em novembro de 2023, permitia adiantamentos de até R$ 150, descontados sem juros no mês seguinte. Inicialmente, o serviço funcionava apenas com cartão físico, com chip e senha, para evitar cobranças extras. Em fevereiro de 2024, o valor subiu para R$ 450, com a possibilidade de crédito por biometria.
A Febraban e a ABBC denunciaram que algumas instituições cobravam taxas, algumas acima do teto do consignado, após a mudança nas regras da Antecipação salarial INSS. Ivo Mósca, representante da Febraban, relatou cobranças de juros de até 5% e pediu a suspensão imediata do benefício. Os bancos alegam que não foram consultados sobre o produto.
As instituições financeiras questionam se a liberação por meios diferentes do cartão físico justifica a cobrança de taxas e juros. Há a preocupação com o aumento do endividamento das famílias, com custos potencialmente maiores que os do crédito consignado. Se o produto for considerado operação de crédito, haverá cobrança de IOF e outras obrigações reguladas pelo Banco Central.
Este caso se soma a outro escândalo envolvendo descontos indevidos na folha de pagamento do INSS para entidades como associações e sindicatos. A CGU investiga desvios que chegam a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. A Antecipação salarial INSS segue suspensa enquanto as investigações continuam. A Procuradoria Federal analisará as normas e tomará as medidas cabíveis. Fique atento para mais informações sobre o caso.
Via Exame
