A Investigação MPES Festa Pinheiros, no município de Pinheiros, Espírito Santo, está em andamento. O Ministério Público do Estado (MPES), através da promotoria local, está fiscalizando as contratações realizadas pelo poder executivo municipal para a 61ª Festa de Emancipação de Pinheiros. O evento, que custou R$ 510 mil, levanta questões sobre a aplicação dos recursos públicos.
A festa, que será realizada na Praça Augusto Ruschi, contará com atrações nacionais e regionais. Entre os artistas contratados, destaca-se a banda Bonde do Forró, liderada pela influenciadora Juliana Bonde, que também produz conteúdo adulto. O show do Bonde do Forró custou R$ 160 mil aos cofres públicos, enquanto o cachê do sertanejo Natanzinho foi de R$ 350 mil.
A ação do MPES teve início em março, com o objetivo de fiscalizar o uso de recursos públicos nas festividades. O órgão solicitou informações à Prefeitura de Pinheiros e à Câmara Municipal de Vereadores. Após análise dos documentos, o MPES identificou que as contratações foram realizadas sem licitação, por meio de inexigibilidade.
De acordo com notas fiscais e comprovantes enviados pela Prefeitura de Pinheiros, os valores dos shows foram pagos em duas parcelas. Após uma análise inicial, o MPES solicitou mais informações, incluindo dados sobre as reuniões de organização do evento, laudos técnicos, alvarás e planejamentos de estrutura e segurança.
O Ministério Público reafirmou que está atento à aplicação regular dos recursos públicos e à observância dos princípios da legalidade, moralidade e transparência, e que tomará as medidas cabíveis caso sejam encontradas irregularidades. A Prefeitura de Pinheiros não se pronunciou sobre o assunto até o momento.
Este acompanhamento rigoroso da Investigação MPES Festa Pinheiros busca garantir que os recursos públicos sejam utilizados de maneira transparente e responsável, assegurando que os princípios da administração pública sejam respeitados em todas as etapas da organização e realização de eventos financiados com dinheiro público.
