A Lei Felca, em vigor desde março de 2025, traz alterações para jogos digitais no Brasil, principalmente os que usam recompensas aleatórias pagas como loot boxes. Empresas do setor adaptam seus títulos para cumprir as novas regras e evitar sanções.
Jogos como Overwatch, Fortnite, League of Legends, Valorant, Free Fire e Clash Royale já ajustaram sistemas de monetização ou classificações indicativas para se adequarem à lei. Essas mudanças incluem remoção de microtransações e bloqueio de contas para menores.
O objetivo é garantir maior proteção aos jogadores e alinhamento com a legislação brasileira. Embora causem transtornos temporários, essas adaptações ajudam a manter a atuação das empresas no mercado nacional.
A nova Lei Felca (Lei nº 15.211/2025) passou a valer no Brasil em 17 de março, trazendo mudanças que afetam diretamente a indústria de jogos digitais, especialmente os que oferecem recompensas aleatórias pagas, como loot boxes e sistemas de gacha. Empresas e desenvolvedores já adaptam seus jogos para cumprir as regras e evitar multas.
A Blizzard, responsável por Overwatch, removeu as loot boxes pagas do Passe de Batalha Premium no Brasil, mantendo apenas as gratuitas. Já a Rockstar Games suspendeu as vendas via seu launcher próprio no país, mas mantém títulos por lojas digitais externas. A Riot Games optou por aumentar a classificação indicativa para 18 anos em jogos como League of Legends e Valorant, bloqueando contas de menores até adequar seus sistemas.
O Fortnite, da Epic Games, proibiu itens aleatórios pagos dentro do Unreal Editor no Brasil. Jogos como Free Fire e Clash Royale retiraram microtransações envolvendo recompensas aleatórias, mantendo o acesso para menores sem mudar a classificação indicativa. A plataforma Nexus Mods implementou verificação de idade para liberar conteúdos adultos a usuários brasileiros.
Essas medidas refletem o esforço das empresas para alinhar produtos ao novo cenário legal do país, ajustando monetização e restrições de idade para continuar operando. Jogadores devem esperar alterações temporárias em mecânicas e acessos enquanto os ajustes são finalizados.
Via TecMundo
