O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, solicitou seu desligamento do cargo nesta terça-feira (8), após ser alvo de denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A acusação envolve supostos desvios em emendas parlamentares durante seu período como deputado federal. Ele ocupava a posição no governo de Luiz Inácio Lula da Silva desde janeiro de 2023.
Em carta aberta divulgada, o agora ex-ministro justificou sua saída como uma forma de preservar o projeto do governo e para se dedicar à sua defesa. Juscelino Filho, filiado ao União Brasil e deputado federal pelo Maranhão, enfatizou que retornará à Câmara dos Deputados.
O pedido de desligamento do cargo foi motivado por uma acusação formal apresentada ao ministro Flávio Dino, relator das investigações no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo tramita em sigilo, mas o envio da denúncia foi confirmado pela Agência Brasil, após divulgação pelo portal UOL.
Após o envio da denúncia pela PGR, Flávio Dino deve encaminhar o caso à Primeira Turma do STF. O objetivo é decidir se a acusação é suficiente para instaurar uma ação penal, o que tornaria Juscelino Filho réu na instância máxima do Judiciário.
Em caso de abertura de ação penal, uma nova fase de instrução processual será iniciada. Esta etapa inclui o depoimento de testemunhas e a possível produção de novas provas. Não há um prazo definido para o julgamento final, no qual Juscelino Filho poderá ser condenado ou absolvido.
Em sua carta de despedida, Juscelino Filho fez um balanço de sua gestão no Ministério das Comunicações. Ele mencionou a expansão da banda larga para 138 mil escolas, o destravamento do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) para investimentos em inclusão digital, a entrega de computadores em comunidades carentes e a conexão da Amazônia com fibra óptica.
O Palácio do Planalto ainda não anunciou o nome do substituto de Juscelino Filho no Ministério das Comunicações. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em viagem oficial a Honduras, onde participa da Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).
Via Tiinside
