O ministro das Comunicações, Juscelino Filho exoneração, pediu o desligamento do cargo nesta terça-feira (8). A decisão foi tomada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciá-lo por supostos desvios em emendas parlamentares durante seu período como deputado federal. Ele estava no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde o início do mandato, em janeiro de 2023.
Em carta aberta divulgada, o agora ex-ministro afirmou que pediu exoneração para preservar o projeto do governo federal e se concentrar em sua própria defesa. A acusação formal foi apresentada na semana passada ao ministro Flávio Dino, relator das investigações sobre o caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Após a PGR enviar a denúncia, o ministro Flávio Dino deve enviar o caso para a Primeira Turma, para que seja decidido se a acusação merece se tornar uma ação penal, o que tornaria Juscelino Filho réu no Supremo. Caso uma ação penal seja aberta, tem início uma nova fase de instrução processual, com a oitiva de testemunhas e a possível produção de novas provas.
Não há prazo definido para o julgamento final do caso, em que Juscelino Filho poderá ser condenado ou absolvido. Ainda em sua carta aberta, o ex-ministro, que é filiado ao União Brasil e tem mandato de deputado federal pelo Maranhão, afirmou que voltará à Câmara dos Deputados.
Ele aproveitou para fazer um breve balanço de sua gestão à frente da pasta. O nome do substituto de Juscelino Filho no Ministério das Comunicações ainda não foi informado pelo Palácio do Planalto. O presidente Lula está em viagem oficial a Honduras, onde participará da Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).
