A Justiça decretou a falência da operadora Oi, encerrando um processo de reestruturação iniciado há quase dez anos. Apesar da falência, a empresa continuará suas atividades sob a gestão de um administrador judicial.
A decisão visa garantir a continuidade dos serviços de telefonia e internet para evitar prejuízos aos consumidores e preservar empregos. A suspensão das execuções contra a empresa também foi determinada para proteger seus bens e interesses.
Com dívidas que superam R$ 15 bilhões, a Oi enfrenta um grande desafio em sua liquidação. A expectativa é que a administração judicial conduza o processo com maior transparência, buscando minimizar impactos para credores e usuários.
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A 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro decretou a Falência da operadora Oi (OIBR3) nesta segunda-feira (10), marcando o desfecho de um longo processo de reestruturação que se iniciou há quase uma década, quando a empresa buscou proteção judicial para reorganizar suas finanças. Apesar da decisão, a operadora deverá manter suas atividades provisoriamente.
A juíza Simone Chevrand determinou que a Oi continue operando sob a gestão de um administrador judicial. O objetivo é evitar a interrupção dos serviços de telefonia e internet, preservando os ativos e os interesses de consumidores e credores.
A decisão judicial está fundamentada no artigo 99, inciso XI, da Lei 11.101/2005, que permite a continuidade das atividades em casos de falência para evitar a destruição de valor e proteger empregos e contratos essenciais.
Essa decisão de quebra atinge as empresas Oi S.A., Portugal Internacional Finance e Oi Brasil Holdings. As subsidiárias Serede e Tahto, que oferecem serviços de infraestrutura e atendimento ao cliente, tiveram seus pedidos de recuperação judicial deferidos em um processo separado.
A Oi, que já havia passado por uma das maiores recuperações judiciais do Brasil em 2016, com dívidas de R$ 65 bilhões, acumulava atualmente mais de R$ 15 bilhões em débitos. O plano de reestruturação em curso não conseguiu estabilizar a empresa.
Com a decretação da Falência da operadora Oi, a Justiça suspendeu todas as ações e execuções contra a companhia, proibindo a venda ou oneração de bens. A operadora deverá apresentar uma lista de credores, que poderão convocar uma assembleia para formar um comitê para acompanhar a liquidação.
O processo de falência será coordenado por um administrador judicial, substituindo o modelo anterior, composto pela Preserva-Ação, Wald Advogados e a consultoria K2. A Justiça optou por revisar a estrutura de gestão, buscando maior centralização e transparência.
A notícia impactou o mercado financeiro, com as ações da Oi caindo mais de 35% nesta segunda-feira, antes de serem suspensas na B3. Os papéis ordinários (OIBR3) fecharam o dia cotados a R$ 0,18, enquanto as ações preferenciais (OIBR4) recuaram para R$ 3,01.
Fundada em 1998, a Oi foi um dos principais nomes do setor de telecomunicações brasileiro, liderando a telefonia fixa e com forte presença em banda larga e serviços móveis. No entanto, sucessivas gestões, endividamento e atrasos em investimentos levaram a empresa a um colapso financeiro.
O futuro da Falência da operadora Oi agora depende da administração judicial e da liquidação dos ativos, buscando minimizar os impactos para consumidores e credores.
Via TI Inside
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