Em Vila Velha, Espírito Santo, a reabertura quiosque Vitalino, localizado na Praia de Itaparica, enfrenta impasse. A justiça determinou a reabertura, mas a prefeitura ainda não cumpriu a ordem judicial. O quiosque está fechado desde o final de 2024. Acompanhe os detalhes dessa disputa judicial.
A justiça determinou a imediata reabertura quiosque Vitalino. No entanto, três dias depois, o estabelecimento continua interditado. A prefeitura de Vila Velha se recusa a cumprir a decisão judicial, segundo a defesa do empresário.
Diante da resistência da prefeitura, a defesa acionou novamente a justiça. O objetivo é garantir o cumprimento da ordem de reabertura quiosque Vitalino. O juiz Marcos Antônio Barbosa de Souza autorizou o uso de força policial, se necessário.
A decisão judicial, emitida na sexta-feira, autoriza o funcionamento imediato do quiosque. A prefeitura deve devolver os bens apreendidos. Isso inclui mobiliário e alimentos perecíveis. A decisão garante a restituição dos direitos de posse e propriedade ao empresário.
A prefeitura de Vila Velha não respondeu aos questionamentos da reportagem. O imbróglio judicial teve início com o fechamento do quiosque. A prefeitura alegou descumprimento de normas de funcionamento.
Após quase dois meses de interdição, a prefeitura rescindiu o contrato de concessão do Quiosque do Vitalino. O empresário recorreu judicialmente da decisão. Uma nova licitação será aberta caso a justiça mantenha a posição da prefeitura.
Entre as irregularidades apontadas pela prefeitura está o excesso de mesas e cadeiras. O quiosque possuía 92 jogos de mesa, 42 a mais que o permitido. Havia 478 cadeiras, mais que o dobro do limite de 200.
Além disso, a prefeitura identificou a falta de licença para 49 bancos e 19 mesas. A instalação de um mini palco sem autorização e o uso excessivo de tendas também foram apontados.
A interdição ocorreu após 11 notificações, três autos de infração e apreensão de materiais. O proprietário não regularizou a situação, levando à suspensão do funcionamento. A prefeitura pode cassar definitivamente a concessão do quiosque. A reabertura quiosque Vitalino segue indefinida, aguardando o desfecho judicial.
Via ES360
