Em Santa Maria de Jetibá, ES, o prefeito Ronan Zocoloto (PL) e seu vice, Rafael Pimentel (PL), tiveram seus mandatos cassados devido à disseminação de Fake news eleição ES durante o pleito de 2024. A vitória de Ronan foi por uma pequena margem de 63 votos. O juiz eleitoral Carlos Ernesto Campostrini Machado determinou nova eleição e a inelegibilidade de ambos por oito anos.
Entenda o caso de Fake news eleição ES
Ronan Zocoloto (PL) venceu a eleição para prefeito de Santa Maria de Jetibá, ES, por uma diferença mínima de 63 votos. No dia da votação, 6 de outubro de 2024, uma pesquisa eleitoral fraudulenta circulou em grupos de WhatsApp, favorecendo Ronan. A pesquisa, uma montagem de uma reportagem da Rede Gazeta sobre a eleição em Vitória, induziu eleitores ao erro.
Ação do Ministério Público Eleitoral em Fake news eleição ES
O Ministério Público Eleitoral (MPE) moveu uma ação de investigação judicial eleitoral contra Ronan e Rafael. A coligação adversária, “Um Novo Tempo Para Santa Maria de Jetibá”, também entrou com uma ação. Ambas alegavam a disseminação de fake news e abuso de poder econômico. O juiz Carlos Ernesto Campostrini Machado, da Zona Eleitoral de Santa Leopoldina, julgou procedentes as ações. Ele cassou os diplomas e mandatos de Ronan e Rafael, determinando novas eleições.
Decisão Judicial e Recursos sobre Fake news eleição ES
O juiz destacou a gravidade da disseminação em massa de fake news. Ele também apontou a conduta omissiva dos acusados, que eram administradores de um grupo de WhatsApp onde a fraude foi compartilhada. A “Teoria da Cegueira Deliberada” foi citada pelo juiz, argumentando que Ronan e Rafael se omitiram intencionalmente diante dos fatos. Ambos podem recorrer da decisão junto ao TRE-ES e permanecem nos cargos enquanto aguardam o julgamento.
Argumentos da Acusação sobre as Fake news eleição ES
O promotor eleitoral argumentou que a pesquisa fraudulenta foi divulgada intencionalmente por correligionários de Ronan. Ele descreveu a ação como orquestrada, visando influenciar o eleitorado, especialmente na zona rural, menos familiarizada com manipulações em redes sociais. A pequena margem de vitória de Ronan evidenciaria o impacto das fake news. O promotor também citou o “efeito manada” e a “percepção de competência” forjada pela falsa liderança nas pesquisas.
Comparação com o caso Pablo Marçal
O promotor comparou o caso com o do coach Pablo Marçal, candidato a prefeito de São Paulo em 2024. Marçal foi mencionado como exemplo de candidato que desrespeita limites éticos em campanhas eleitorais. A disseminação da pesquisa falsa no dia da eleição foi vista como um ato de desrespeito à Justiça Eleitoral.
A ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE na época, foi citada pelo promotor. Ela defendeu respostas céleres e firmes da Justiça Eleitoral contra as fake news, considerando-as “atos de corrupção modernos”. A defesa de Ronan e Rafael alega inexistência de ilícito eleitoral. O juiz Carlos Campostrini Machado, recém-empossado, proferiu a sentença em menos de 48 horas após assumir o cargo.
Via ES360
