Em Santa Maria de Jetibá, Espírito Santo, a Justiça Eleitoral cassou o mandato do prefeito Ronan Zocoloto (PL) e de seu vice, Rafael Pimentel (PL), devido à disseminação de fake news durante a eleição municipal de 2024. A Cassação mandato prefeito ES ocorreu após ações do Ministério Público Eleitoral e da coligação adversária. A disputa acirrada, com diferença de apenas 63 votos, foi marcada por uma pesquisa fraudulenta divulgada em grupos de WhatsApp no dia da votação.
A pesquisa, uma montagem de uma reportagem sobre a eleição em Vitória, induziu eleitores a acreditar na vitória de Ronan, conhecido como “Ronan Fisioterapeuta”. O juiz Carlos Ernesto Campostrini Machado, da Zona Eleitoral de Santa Leopoldina, considerou a disseminação da fake news influenciadora no resultado. A “conduta omissiva deliberada” do prefeito e vice, administradores de um dos grupos onde a fraude circulou, foi destacada pelo juiz.
A Justiça Eleitoral determinou novas eleições em Santa Maria de Jetibá e a inelegibilidade de Ronan e Rafael até 2032. O juiz comparou a conduta à “Teoria da Cegueira Deliberada”, punindo quem “deliberadamente escolhe ‘não ver’ a ilicitude”. O promotor argumentou que a fraude demonstra descrença na Justiça Eleitoral, citando a ministra Cármen Lúcia sobre o combate às fake news.
A argumentação do Ministério Público detalha como a fraude se deu. Correligionários de Ronan compartilharam, via WhatsApp, a pesquisa falsa. A ação orquestrada visava induzir os eleitores, em sua maioria da zona rural, menos familiarizados com manipulações digitais. O promotor citou o “efeito manada” e a falsa “percepção de competência” criados pela pesquisa.
Ronan e Rafael alegam desconhecimento da fraude, apesar de administrarem grupos onde ela foi divulgada. Seus advogados confirmaram que recorrerão ao TRE-ES. Enquanto isso, permanecem nos cargos. A rápida decisão do juiz, em menos de 48 horas após assumir a Zona Eleitoral de Santa Leopoldina, chama atenção. O promotor, por sua vez, fez comparações com o caso de Pablo Marçal, candidato a prefeito de São Paulo em 2024.
O caso da Cassação mandato prefeito ES em Santa Maria de Jetibá levanta questões sobre o uso de fake news em eleições e a necessidade de combate à desinformação. A decisão da Justiça Eleitoral sinaliza a importância da apuração e punição de condutas que comprometem a integridade do processo democrático.
Via ES360
