A Justiça de Minas Gerais concedeu uma liminar que impede a Nestlé de usar a marca Coffee+ em seus produtos, determinando a retirada dos itens do mercado.
A decisão baseia-se no registro da marca Coffee++ feito pela empresa brasileira, que alega prejuízo e confusão entre os consumidores devido à semelhança das marcas.
A ação reforça a proteção de marcas brasileiras e mantém a disputa judicial em andamento, enquanto Coffee++ planeja expansão internacional.
A Justiça de Minas Gerais concedeu uma liminar favorável à empresa brasileira Coffee++, proibindo a multinacional Nestlé de usar a marca Coffee+ em seus produtos. A decisão determina que a Nestlé retire todos os itens com essa identificação de pontos de venda físicos e virtuais, sob risco de multa cujo valor será definido posteriormente.
A juíza Claudia Helena Batista baseou a decisão no registro da marca Coffee++ feito pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi), garantindo o uso exclusivo à empresa brasileira. Ela destacou que o uso pela Nestlé da marca similar pode causar confusão entre os consumidores, gerando prejuízo à Coffee++.
Apesar de ser uma medida provisória, a juíza convocou as partes para avaliar a realização de uma audiência de conciliação. A Coffee++ comunicou que irá manter a disputa judicial e defende a legitimidade da sua marca, registrada no Brasil desde 2020 e com proteção em mais de 30 países, como União Europeia, Japão e Argentina.
A empresa revelou que identificou a Nestlé utilizando a marca Coffee+ em junho deste ano para produtos no mesmo segmento e tentou resolver a questão extrajudicialmente, mas não obteve acordo. A Nestlé, por sua vez, afirmou não ter sido notificada da decisão judicial.
Segundo o CEO da Coffee++, Leonardo Montesanto, a disputa envolve a defesa da soberania das marcas brasileiras. A empresa também prepara sua expansão internacional, participando de eventos em Dubai e Paris em 2026, mesmo diante da ação aberta pela Nestlé para a nulidade completa da marca no Brasil.
Via InfoMoney
