Lindbergh Farias, senador pelo Rio de Janeiro, manifestou sua discordância em relação à postura do presidente do Bradesco (BBDC4), Marcelo Noronha, sobre a Lei Magnitsky. A crítica surgiu após uma conferência onde Noronha afirmou que a lei “não se discute, ela se cumpre”, em resposta a questionamentos sobre os impactos da legislação para o banco.
Farias defendeu a soberania da legislação nacional, argumentando que o Brasil possui uma Constituição Federal que deve ser respeitada. Ele enfatizou que nenhuma sanção imposta por uma nação estrangeira tem validade no Brasil, a menos que esteja em conformidade com o ordenamento jurídico do país, reforçando que o Brasil não é uma colônia.
O senador também destacou a independência do poder judiciário como cláusula pétrea. O vídeo com a declaração do senador foi amplamente divulgado nas redes sociais.
A Lei Magnitsky, legislação dos EUA, é utilizada para penalizar estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos. As punições incluem o congelamento de ativos nos EUA e a proibição de entrada no país.
Farias entrou com uma medida cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF), com o ministro Zanin como relator. Ele alega que a sanção imposta a Alexandre de Moraes pode gerar pressão sobre instituições financeiras com operações no sistema bancário internacional.
Segundo informações, Eduardo Bolsonaro teria solicitado ao governo dos EUA o bloqueio total das contas de Moraes no Brasil, em dólar e em real. Representantes do Departamento de Estado americano teriam indicado que a sanção envolveria a proibição de operações financeiras em qualquer moeda.
Existe um receio de que os bancos possam ser penalizados. O Bradesco foi procurado para comentar o caso.
Em resumo, o embate entre o senador Lindbergh Farias e o presidente do Bradesco, Marcelo Noronha, reflete um debate sobre a aplicação de leis estrangeiras no Brasil e a soberania nacional. Acompanharemos de perto o desenrolar desta situação e o posicionamento do Bradesco.
Via Money Times
