O Fundo Florestas Tropicais é uma iniciativa que visa financiar a preservação de florestas nativas em países tropicais. O presidente Lula deve apresentar o projeto na Assembleia Geral da ONU, destacando a captação de US$ 125 bilhões entre governos e investidores para conter o desmatamento. Os pagamentos serão feitos de acordo com o desempenho dos países em conservar suas florestas.
O fundo prevê um pagamento de US$ 4 por hectare de floresta preservada e penalidades para aqueles que aumentarem a área desmatada. Além disso, 20% dos recursos serão dedicados a comunidades locais, visando um desenvolvimento sustentável. A implementação será monitorada via satélite para garantir a eficácia das medidas.
Com uma expectativa de retorno de R$ 5 bilhões anuais para o Brasil, a iniciativa promete reforçar a luta contra o desmatamento. O país, que abriga um vasto território amazônico, se beneficiará de uma estrutura financeira autossustentável, investindo o capital para gerar receitas contínuas. Esse modelo visa planejamento ambiental de longo prazo e a proteção da biodiversidade.
O Fundo Florestas Tropicais busca oferecer um modelo de financiamento climático inovador para apoiar países tropicais na preservação de suas áreas nativas. No próximo dia 23, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve apresentar oficialmente esse fundo durante a Assembleia Geral da ONU, em Nova York, junto a outros líderes globais.
O mecanismo pretende captar cerca de US$ 125 bilhões de governos e investidores privados, direcionando recursos para conter o desmatamento mundial. Esses valores serão repassados com base em uma política de pagamento por desempenho, com US$ 4 pagos por hectare de floresta conservada. O montante recolhido será aplicado em títulos soberanos e de grandes empresas, com a expectativa de gerar retornos anuais de US$ 4 bilhões, beneficiando mais de 70 países situados entre a Colômbia e a Indonésia.
O monitoramento das áreas protegidas ocorrerá por meio de imagens de satélite, avaliando a taxa anual de perda de floresta de cada país participante. É proibido ultrapassar os níveis de desmatamento vigentes no momento da adesão. Caso um país registre aumento nas áreas desmatadas, o sistema prevê penalizações rígidas, descontando pagamentos proporcionais à extensão da área perdida, com taxas que variam de 100 a 200 hectares por hectare desmatado, além de descontos específicos para regiões afetadas por incêndios.
Este Fundo Florestas Tropicais diferencia-se por oferecer maior flexibilidade no uso dos recursos, que devem ser aplicados em programas de conservação. Também reserva 20% do montante para atender diretamente comunidades indígenas ou locais, estimulando o desenvolvimento sustentável e a proteção da biodiversidade nesses territórios.
Um aspecto importante do fundo é sua estrutura financeira autossustentável. Em vez de se basear exclusivamente em doações, ele funciona investindo o capital captado para gerar juros, que garantem pagamentos contínuos às nações beneficiárias. Isso traz previsibilidade aos recursos, permitindo planejamentos de longo prazo para proteção ambiental, conforme destacou Leonardo Sobral, diretor de silvicultura do Imaflora, organização que colaborou com o governo brasileiro nas negociações.
Acordos conduzidos pelo Ministério da Fazenda do Brasil já confirmaram a participação de vários países do Sul Global, incluindo os nove países amazônicos, como Bolívia, Colômbia, Peru e Venezuela. A iniciativa busca ser um instrumento financeiro pragmático para incentivar a redução do desmatamento e a ampliação da cobertura florestal.
Para o Brasil, que detém dois terços da Amazônia, o fundo representa uma importante fonte de recursos adicionais. Estimativas indicam que o país poderá receber cerca de R$ 5 bilhões por ano, valor que supera em três vezes o orçamento discricionário do Ministério do Meio Ambiente.
Via Exame
