O governo federal anunciou um pacote de medidas ambiciosas para fortalecer a política ambiental brasileira. O destaque é o repasse de R$ 825 milhões para o Ibama, marcando o maior Investimento Fundo Amazônia Ibama já realizado. O objetivo principal é intensificar a fiscalização na Amazônia e combater o desmatamento ilegal, demonstrando um compromisso com a sustentabilidade.
Essa iniciativa faz parte das celebrações da Semana do Meio Ambiente e visa antecipar o Dia Mundial do Meio Ambiente. As ações incluem a criação de novas Unidades de Conservação federais, como a Área de Proteção Ambiental (APA) da Foz do Rio Doce, como uma resposta aos danos causados pela tragédia de Mariana.
Os recursos do Fundo Amazônia serão destinados ao projeto FORTFISC, que busca ampliar a presença do Estado na região por um período de cinco anos. O plano prevê a aquisição de equipamentos de alta tecnologia, como helicópteros e drones, além da construção de bases de operações. O objetivo é otimizar o controle do desmatamento ilegal.
A iniciativa também inclui o uso de inteligência artificial para a autuação remota, acelerando a resposta ao desmatamento ilegal na região. Para o presidente Lula, esse investimento representa um compromisso com o meio ambiente e com a contenção dos impactos da crise climática.
A ministra Marina Silva destacou a queda de aproximadamente 46% no desmatamento em 2024 em comparação com 2022. No entanto, ela ressaltou a necessidade de uma transição para um modelo de desenvolvimento sustentável e alertou sobre a responsabilidade dos países desenvolvidos na redução de CO2.
O pacote de medidas também inclui a instituição da Estratégia Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável dos Recifes de Coral (ProCoral). Outra ação é o lançamento da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (Epanb), que visa estabelecer ações para a conservação da biodiversidade em todo o país.
Além disso, o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) será ampliado, com foco no apoio a comunidades que vivem em 60 Unidades de Conservação de uso sustentável na Amazônia. O projeto buscará fortalecer a gestão ambiental, preservando os recursos naturais e beneficiando as populações locais.
O governo anunciou a criação da APA da Foz do Rio Doce (ES), a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Faxinal Bom Retiro (PR) e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Faxinal São Roquinho (PR). Essas ações visam expandir a rede de unidades de conservação e ampliar as áreas protegidas no país, garantindo a preservação da biodiversidade.
A ministra Marina Silva enfatizou a importância de marcos regulatórios para a proteção dos recursos naturais, incluindo o licenciamento ambiental. O objetivo é agilizar os processos, mantendo os princípios fundamentais de preservação. O Investimento Fundo Amazônia Ibama representa um passo significativo para o futuro do meio ambiente no Brasil.
Via Exame
