O governo brasileiro, por meio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, revelou na terça-feira, dia 3, um conjunto de iniciativas focadas na conservação ambiental e no desenvolvimento sustentável. Esse novo projeto representa o maior Investimento Fundo Amazônia Ibama, direcionando R$ 825 milhões ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O intuito desse aporte financeiro é aumentar a fiscalização ambiental e combater o desmatamento ilegal na região amazônica. Essa ação foi anunciada em celebração à Semana do Meio Ambiente, que antecede o Dia Mundial do Meio Ambiente, programado para a próxima quinta-feira, 5 de junho. O pacote também inclui a criação de novas Unidades de Conservação federais, como a Área de Proteção Ambiental (APA) da Foz do Rio Doce, localizada no Espírito Santo. Esta medida está relacionada à reparação dos danos causados pela tragédia de Mariana, em Minas Gerais.
Os recursos do Fundo Amazônia serão aplicados no projeto FORTFISC, que se estenderá por um período de cinco anos e visa fortalecer a presença do Estado na Amazônia Legal. Para isso, serão adquiridos novos equipamentos tecnológicos, como helicópteros e drones, que ajudarão na construção de bases de operação para monitorar e controlar as atividades ilegais que ameaçam a floresta. O projeto também contará com o uso de inteligência artificial, permitindo uma autuação remota mais ágil e eficaz em casos de desmatamento.
Durante o anúncio, Lula enfatizou que este investimento recorde denota um forte compromisso com a preservação ambiental e o enfrentamento da crise climática. A ministra Marina Silva sublinhou, por sua vez, o progresso na redução do desmatamento, com uma diminuição de cerca de 46% prevista para 2024, em comparação com 2022. Entretanto, ela alertou que a solidificação dessa tendência exigirá uma transição para um modelo de desenvolvimento sustentável e a colaboração dos países desenvolvidos na promoção de esforços globais para reduzir as emissões de CO2.
Além das ações de fiscalização, o paket inclui a implementação da Estratégia Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável dos Recifes de Coral (ProCoral), além de instituir a Estratégia e Plano de Ação Nacional para a Biodiversidade (Epanb). Esses planos buscam coordenar esforços de conservação em todo o Brasil. O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) também será ampliado, voltando-se principalmente ao apoio das comunidades que ocupam 60 Unidades de Conservação em uso sustentável na Amazônia, buscando fortalecer a gestão ambiental local e garantir a preservação dos recursos naturais.
O governo também criará a APA da Foz do Rio Doce, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Faxinal Bom Retiro e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Faxinal São Roquinho no Paraná. Essas medidas visam expandir a rede de unidades de conservação, aumentando assim as áreas protegidas no território nacional. Marina Silva reforçou a necessidade de garantir a biodiversidade através de marcos regulatórios eficazes para a proteção dos recursos naturais, destacando a importância de agilizar o processo de licenciamento ambiental, mantendo sempre os princípios de preservação.
Via Exame
