Medida Provisória de Data Centers deve ser lançada em setembro

Descubra como a MP de Data Centers impactará investimentos e a infraestrutura no Brasil.
30/08/2025 às 12:02 | Atualizado há 1 dia
Data centers no Brasil
Medida aguardada promete liberar investimentos bilionários para o futuro. (Imagem/Reprodução: Infomoney)

A Medida Provisória de Data Centers (ReData) visa reduzir impostos sobre a importação de equipamentos essenciais. Prevista para ser apresentada em setembro, a iniciativa gera expectativas positivas entre empresários do setor. Eles acreditam que a medida pode impulsionar investimentos significativos, especialmente após recentes discussões no TS Data Centers, AI & Cloud Summit.

O ReData busca eliminar impostos federais como PIS e Cofins, reduzindo a carga tributária de 52% para 18%. Segundo especialistas, essa mudança terá um impacto direto nos custos de equipamentos, que representam uma parte substancial dos investimentos na construção de novos data centers. Os empresários esperam que a medida atraia investimentos para a infraestrutura relacionada ao setor.

Além disso, a isenção fiscal pode favorecer o potencial do Brasil de se tornar um hub global de data centers. A expectativa é que os investimentos movimentem cerca de US$ 400 milhões em 2025, e até US$ 1,5 bilhão em 2026, com um crescimento significativo na capacidade instalada, atingindo 700 megawatts.
O Regime Nacional de Data Centers (ReData), que visa reduzir impostos sobre a importação de equipamentos para o setor, tem previsão de ser apresentado em setembro. O governo federal sinalizou essa intenção, o que anima empresários do ramo, que esperam que a medida impulsione investimentos significativos. As discussões ocorreram durante o TS Data Centers, AI & Cloud Summit, em Santana de Parnaíba, local do polo nacional do setor.

A expectativa é que a Medida Provisória seja prioritária e não ultrapasse setembro, segundo Renan Lima Alves, presidente da Associação Brasileira de Data centers no Brasil (ABDC). Ele mencionou a promessa do Ministério da Fazenda, lembrando que o anúncio inicial do ReData gerou grande expectativa, especialmente após a apresentação do programa de incentivos em Palo Alto, durante um encontro entre autoridades brasileiras e empresários do Vale do Silício.

O ReData propõe zerar os impostos federais incidentes sobre equipamentos de informática importados para operação nos Data centers no Brasil, o que inclui PIS, Cofins, IPI e tarifa de importação. Com essa medida, a carga tributária do setor pode diminuir de 52% para 18%. Importante destacar que o programa não abrange impostos estaduais como o ICMS, nem impostos municipais relacionados a terrenos e construções.

A redução dos impostos federais deve impactar positivamente os custos dos equipamentos, que representam a maior parte dos investimentos na construção de um Data centers no Brasil. Marcos Siqueira, diretor de tecnologia da Ascenty, exemplificou que um Data centers no Brasil de 100 megawatts demanda um investimento de US$ 1 bilhão, enquanto os equipamentos podem custar entre US$ 7 bilhões e US$ 8 bilhões. Ele acredita que o programa pode destravar os investimentos no setor.

Segundo Siqueira, o ReData tem o potencial de atrair investimentos para toda a cadeia de infraestrutura, incluindo redes de energia elétrica, internet e construção civil. José Miguel Vilela, presidente da Tecto, ressaltou que o Brasil possui recursos como energia limpa, terrenos disponíveis e apoio do setor público para se tornar um importante polo de Data centers no Brasil. Ele apontou a desvantagem fiscal como um dos principais obstáculos a serem superados, afirmando que as altas tarifas de importação dificultam a competitividade do país.

Affonso Nina, presidente da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom), confirmou a previsão de que o ReData será lançado em setembro. Ele explicou que, apesar da isenção de impostos de importação, a medida pode gerar um efeito positivo na arrecadação pública, impulsionando outros segmentos da economia. Nina destacou que a arrecadação com construção, componentes não importados e consumo de energia pode compensar a isenção, considerando que os Data centers no Brasil têm uma expectativa de operação de décadas.

Alessandro Lombardi, presidente da Elea, mencionou que o mercado norte-americano aguarda o programa brasileiro desde o anúncio em Palo Alto. Ele acredita que os ajustes tributários podem impulsionar o setor de forma duradoura, consolidando o Brasil como um importante mercado de Data centers no Brasil no futuro.

Rodrigo Abreu, presidente da Omnia, afirmou que o ReData pode equilibrar a balança comercial do Brasil no segmento de Data centers no Brasil, que atualmente apresenta um déficit anual de US$ 7 bilhões. Isso ocorre porque o país ainda não consegue suprir a demanda interna por armazenamento e processamento de dados, sendo grande parte da carga digital processada no exterior, especialmente nos Estados Unidos. Abreu destacou que a questão fiscal é um dos fatores que contribuem para essa dependência.

Victor Arnaud, presidente da Equinix, enfatizou a importância do timing para a concretização dos investimentos no setor. Ele mencionou que existe uma demanda reprimida aguardando o ReData e que o Brasil tem potencial para se tornar um dos grandes hubs globais de Data centers no Brasil. Arnaud também apontou a necessidade de preparar o país para resolver um futuro gargalo relacionado à oferta de mão de obra qualificada.

Os investimentos na construção de Data centers no Brasil devem movimentar cerca de US$ 400 milhões em 2025 e US$ 1,5 bilhão em 2026, de acordo com a consultoria JLL. Com isso, o parque instalado deve crescer 40% nos próximos dois anos, atingindo cerca de 700 megawatts.

Via InfoMoney

Artigos colaborativos escritos por redatores e editores do portal Vitória Agora.