O pontapé inicial para o Concurso MPES Espírito Santo foi dado com a formação da Comissão de Concurso Público para o cargo de Promotores de Justiça. A iniciativa do Ministério Público Estadual (MPES) visa fortalecer a instituição com novos membros. A comissão, responsável por todas as etapas do concurso, foi estabelecida em sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).
O conselho elegeu quatro procuradores e quatro promotores titulares, além de oito suplentes para compor o colegiado. Para se ter ideia do interesse, dez procuradores e 31 promotores se inscreveram para atuar na comissão. O procurador-geral de Justiça, Francisco Berdeal, informou que o Tribunal de Justiça (TJES) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) serão convidados a indicar seus representantes.
Segundo Francisco Berdeal, este concurso representa um passo importante para fortalecer o MPES e melhor atender à sociedade. A expectativa é que o certame preencha cinco vagas de promotores substitutos ainda no segundo semestre deste ano. Os próximos passos incluem a elaboração do edital e a contratação da empresa responsável pela organização do concurso.
A remuneração inicial para o cargo de promotor de Justiça substituto é de R$ 35.845,21, conforme dados do Portal da Transparência do MPES. Além do salário, os servidores têm direito a benefícios como gratificação natalina, abono permanência, auxílio-alimentação e auxílio-saúde. Além do Concurso MPES Espírito Santo para promotores, está previsto para este semestre um concurso para servidores, com a oferta inicial de 30 vagas.
A criação de novas vagas para servidores é resultado da lei 11.849, aprovada pela Assembleia e sancionada pelo governador em junho de 2023, que autorizou a criação de 778 cargos efetivos no MPES. A admissão dos novos servidores ocorrerá de forma gradual, respeitando o orçamento do MPES e a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece limites para gastos com pessoal.
A realização de concursos públicos foi uma das prioridades estabelecidas por Francisco Berdeal em seu discurso de posse. A expectativa é que o Concurso MPES Espírito Santo impulsione o fortalecimento da atuação do Ministério Público. Para mais informações, você pode acessar a noticia original.
