O ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro é o “líder da organização criminosa”. Isso aconteceu durante o julgamento sobre a acusação de tentativa de golpe de Estado. Moraes também criticou a defesa de Bolsonaro, que tentou derrubar as acusações preliminares, reafirmando a validade das provas apresentadas.
Na sessão, o ministro enfatizou que a ação penal é crucial para averiguar a autoria da tentativa de golpe e destacou a intenção de restringir o Poder Judiciário. As investigações revelam que houve discussões sobre ações golpistas para garantir a permanência de Bolsonaro no poder. A Procuradoria-Geral da República e outros órgãos estão monitorando de perto os desdobramentos do caso.
Bolsonaro enfrenta acusações graves, incluindo tentativa de abolição violenta da democracia. Ele nega as acusações e alega que não esteve presente durante os eventos de 8 de janeiro, mas as investigações continuam, e o futuro do ex-presidente é incerto diante da gravidade das alegações.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta terça-feira (9) que o ex-presidente Jair Bolsonaro é o “líder da organização criminosa”. A afirmação ocorreu durante seu voto no julgamento de Bolsonaro no STF, onde o ex-presidente e outros sete réus são acusados de tentativa de golpe de Estado.
Moraes, relator do caso, rejeitou inicialmente as questões preliminares da defesa. Ele enfatizou que não há dúvidas sobre a tentativa de golpe e que a ação penal em curso busca determinar a autoria dessa tentativa. Segundo o ministro, houve uma clara intenção de restringir o Poder Judiciário para garantir a continuidade do grupo político do ex-presidente no poder.
Ainda durante a sessão, Moraes criticou a alegação da defesa sobre a delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Para o ministro, a argumentação de que os depoimentos de Cid seriam contraditórios é quase um ato de má fé. Ele explicou que os depoimentos são complementares e abordam diferentes aspectos dos fatos investigados.
Moraes ressaltou que eventuais omissões na delação de Cid poderão levar a uma revisão dos benefícios concedidos ao colaborador. O ministro Luiz Fux adiantou que pretende retomar algumas questões preliminares em seu voto, indicando uma possível divergência com o relator em certos pontos.
Bolsonaro enfrenta acusações formais de cinco crimes, incluindo tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e participação em organização criminosa armada. A Procuradoria-Geral da República (PGR) alega que o ex-presidente atuou para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, discutindo com a cúpula militar ações golpistas para se manter no poder.
O julgamento em questão também apura a tentativa de derrubada de Lula em 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e vandalizaram as sedes dos Três Poderes. As investigações apontam ainda para uma suposta trama para assassinar Lula, seu vice, Geraldo Alckmin, e o próprio ministro Alexandre de Moraes.
Bolsonaro nega todas as acusações, afirmando que, apesar de conversas sobre a decretação de estado de sítio, jamais emitiu qualquer ordem nesse sentido. Ele também alega que estava nos Estados Unidos durante os eventos de 8 de janeiro. Além do ex-presidente, outras figuras importantes são acusadas no processo, incluindo Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
O julgamento de Bolsonaro no STF, iniciado na semana passada, tem previsão de ser concluído nesta semana, com sessões agendadas de terça a sexta-feira. Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por descumprir medidas cautelares impostas em outro inquérito. Recentemente, Moraes autorizou o monitoramento externo da residência do ex-presidente, aumentando as preocupações da PGR e da Polícia Federal sobre um possível risco de fuga.
As autoridades estão atentas ao desenrolar do julgamento de Bolsonaro no STF, considerando a gravidade das acusações e o impacto que o caso pode ter no cenário político e jurídico do país. O resultado deste julgamento poderá definir o futuro do ex-presidente e de seus aliados, além de reforçar a importância da defesa da democracia e do Estado de Direito no Brasil.
O processo segue em andamento, e a expectativa é que os próximos votos dos ministros da Primeira Turma do STF tragam novos elementos e perspectivas sobre o caso. A sociedade brasileira acompanha de perto cada desenvolvimento, ciente da relevância deste julgamento de Bolsonaro no STF para a história do país.
Via Money Times
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