O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro realize uma cirurgia eletiva, conforme laudo da perícia médica, mas negou o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa.
Moraes destacou que a cirurgia depende do agendamento pela defesa, e afirmou que Bolsonaro não atende aos critérios legais para prisão domiciliar, por ter sido condenado por crimes graves contra o Estado Democrático de Direito.
Bolsonaro permanecerá em prisão fechada na superintendência da Polícia Federal, próxima ao hospital, onde poderá ser atendido sem necessidade de transferência para casa, justificou o ministro.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente preso, realize uma cirurgia indicativa médica. A decisão considera o laudo da perícia da Polícia Federal, que classificou o procedimento como eletivo, sem urgência ou emergência, sendo necessário apenas o agendamento prévio.
Moraes ressaltou que a cirurgia só será realizada mediante manifestação da defesa sobre a programação e data pretendidas. O pedido da defesa também incluía o direito à prisão domiciliar por razões humanitárias, o que foi negado pelo ministro.
Para justificar a recusa, Moraes apontou que Bolsonaro não preenche os requisitos legais para prisão domiciliar. O ex-presidente cumprirá a pena em regime fechado, após condenação por crimes graves contra o Estado Democrático de Direito, com ações violentas e ameaças, além de liderar organização criminosa nos altos escalões do governo.
O ministro lembrou ainda que Bolsonaro está detido na Superintendência da Polícia Federal, localizada mais próxima do hospital que costuma frequentar do que sua residência, o que reforça a não necessidade da prisão domiciliar.
Desde que sofreu um atentado em setembro de 2018, o ex-presidente realizou cirurgias na região abdominal relacionadas ao episódio. A defesa apresentou relatório médico solicitando o procedimento devido a problemas como soluços persistentes e hérnia inguinal.
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