O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu prisão domiciliar 8 de janeiro a cinco pessoas que estavam detidas devido aos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília. As decisões foram tomadas recentemente, marcando as primeiras liberações desse tipo no ano, com exceção de um caso anterior.
A decisão mais notável foi a da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que foi flagrada pichando a estátua “A Justiça” durante os atos. Ela deixou a Penitenciária Feminina de Rio Claro (SP) para cumprir prisão domiciliar.
Além disso, Jaime Junkes, de 68 anos, condenado a 14 anos de prisão por envolvimento nos ataques, também teve a prisão convertida em domiciliar. O professor aposentado enfrenta um câncer de próstata e um recente infarto, o que motivou a decisão humanitária de Moraes. A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se posicionado contra a prisão domiciliar de Junkes.
Moraes também concedeu decisões favoráveis a outros quatro acusados de participar do acampamento em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília. Entre eles está o empresário Leonardo Henrique Maia Gontijo, que havia sido preso por descumprir medidas cautelares, como a proibição de deixar a comarca. Ele foi condenado a um ano de reclusão, substituída por medidas alternativas como a proibição de sair da cidade e a participação em um curso sobre democracia.
Outro caso semelhante é o de Isaias Ribeiro Serra Júnior, professor de artes marciais, que também retornou à prisão por descumprir medidas cautelares. Relatórios da Justiça da Bahia mostraram que ele deixou a tornozeleira eletrônica descarregar diversas vezes. Ele também foi condenado a um ano de reclusão, com medidas alternativas, e agora aguarda o cumprimento em prisão domiciliar.
Reginaldo Silveira, acusado de associação criminosa e incitação ao crime por acampar em frente ao QG do Exército, também foi liberado. Ele havia descumprido o monitoramento eletrônico e retornado à prisão, mas agora aguarda julgamento em regime domiciliar.
Kenedy Martins Colvello, condenado à mesma pena de um ano de reclusão com medidas alternativas, também foi solto. Ele estava preso desde janeiro por descumprir medidas cautelares, justificando a necessidade de viajar frequentemente por Santa Catarina devido ao seu trabalho como adestrador de cães.
As decisões de Alexandre de Moraes em relação aos acusados dos atos de 8 de janeiro refletem uma análise individual das circunstâncias e do cumprimento das medidas cautelares impostas. A concessão de prisão domiciliar, em alguns casos, considerou questões de saúde e o cumprimento de penas alternativas.
