O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar 8 de janeiro a Jaime Junkes, condenado pelos atos de 8 de janeiro devido a um câncer de próstata. A decisão considera a grave situação de saúde do professor aposentado, de 68 anos, que havia sido sentenciado a 14 anos de prisão em maio de 2024.
Junkes foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de integrar o grupo que invadiu e danificou o Palácio do Planalto. Após sua condenação, Moraes decretou sua prisão preventiva, levando a defesa a solicitar a alteração para prisão domiciliar 8 de janeiro, devido ao seu estado de saúde.
Inicialmente, o relator concedeu o benefício, mas após o esgotamento dos recursos, Moraes determinou o cumprimento da pena em regime fechado. Em março, após um princípio de infarto, a defesa reiterou o pedido de prisão domiciliar 8 de janeiro.
Moraes havia concedido permissão para tratamento médico, negando inicialmente a mudança no regime da pena. No entanto, em uma decisão recente, o ministro reconsiderou e permitiu que Junkes cumpra a pena em regime de prisão domiciliar 8 de janeiro, dada a gravidade de sua condição de saúde, comprovada nos autos do processo.
A decisão de conceder a prisão domiciliar 8 de janeiro a Jaime Junkes ocorreu no mesmo dia em que Débora dos Santos também foi beneficiada. Débora ficou conhecida por pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça” durante a invasão aos prédios públicos. Ela se tornou um símbolo na campanha por anistia aos presos do 8 de Janeiro, promovida por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), líder da bancada do PL na Câmara, solicitou que a PGR reavalie as prisões preventivas dos demais presos pelos atos de 8 de Janeiro, argumentando que os mesmos fundamentos utilizados para beneficiar Débora Rodrigues deveriam ser aplicados aos outros réus que permanecem presos preventivamente.
Uma pesquisa do “Placar da Anistia” do Estadão revelou que, dos 513 deputados federais, 421 responderam ao levantamento. Desses, 126 se opõem ao projeto de anistia, enquanto 104 preferiram não responder. Há também deputados que apoiam o perdão ou penas mais brandas para os envolvidos, mas se opõem à proposta caso ela beneficie Jair Bolsonaro.
A concessão de prisão domiciliar 8 de janeiro a condenados pelos atos de 8 de Janeiro reacende o debate sobre a proporcionalidade das penas e as condições de saúde dos detidos. A solicitação de revisão das prisões preventivas por parte do deputado Sóstenes Cavalcante pode intensificar a discussão sobre a anistia e as possíveis consequências políticas e jurídicas para os envolvidos nos eventos de janeiro de 2023.
