O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar 8 de janeiro a Jaime Junkes, um professor aposentado de 68 anos que enfrenta um câncer de próstata. Junkes havia sido condenado a 14 anos de prisão por participação nos eventos de 8 de janeiro de 2024. A decisão de Moraes leva em consideração a grave condição de saúde de Junkes, conforme comprovado nos autos do processo.
Após a condenação, o ministro Moraes decretou a prisão preventiva de Junkes. A defesa do professor solicitou a alteração do regime de pena para prisão domiciliar 8 de janeiro, argumentando sobre sua condição de saúde. Inicialmente, o relator concedeu o benefício, mas após o esgotamento dos recursos, Moraes determinou o cumprimento da pena em regime fechado.
Em 12 de março, a Polícia Federal informou que Junkes sofreu um princípio de infarto, o que motivou a defesa a reiterar o pedido de prisão domiciliar 8 de janeiro. Em 21 de março, Moraes permitiu a saída para tratamento médico, mas negou a mudança do regime de pena. Contudo, em 28 de março, o ministro reconsiderou e autorizou o cumprimento da pena em regime domiciliar.
A decisão de Moraes destaca que a “grave situação de saúde, reiteradamente comprovada nos autos, admite a concessão de prisão domiciliar 8 de janeiro“. A defesa de Junkes argumentou que a condição de saúde do professor, somada à sua idade, o tornava vulnerável no sistema prisional.
O caso de Jaime Junkes ganhou atenção em meio ao debate sobre a situação dos presos pelos eventos de 8 de janeiro. No mesmo dia da concessão da prisão domiciliar 8 de janeiro a Junkes, Débora dos Santos, detida em março de 2023, também teve sua situação revista. Débora se tornou um símbolo da campanha por “anistia” aos presos do 8 de janeiro.
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (RJ), líder da bancada do PL na Câmara, solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) reavalie as prisões preventivas dos demais presos pelos atos de 8 de janeiro. Cavalcante argumenta que os mesmos fundamentos utilizados para beneficiar Débora Rodrigues também deveriam ser aplicados a outros réus em situação semelhante.
Segundo o Placar da Anistia do Estadão, dos 513 deputados federais, 421 responderam ao levantamento. Desses, 126 são contrários à anistia, enquanto 104 preferiram não se manifestar. Há também deputados que, embora favoráveis a penas mais brandas, se opõem à anistia caso ela beneficie o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A concessão de prisão domiciliar 8 de janeiro a Jaime Junkes reacende o debate sobre a proporcionalidade das penas e a necessidade de atenção à saúde dos detentos, especialmente em casos de doenças graves. A decisão de Moraes reflete uma análise individual do caso, considerando as particularidades da situação de saúde do réu e as recomendações médicas apresentadas.
