O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) o desbloqueio das contas em redes sociais do influenciador digital Bruno Aiub, conhecido como Monark. A decisão sobre o Bloqueio das contas do Monark veio após o avanço das investigações. Monark era investigado por incitação ao crime, de acordo com a Polícia Federal, por publicações com desinformação e discursos de ódio. Essas publicações, segundo a PF, atentavam contra as instituições e o estado democrático de direito.
A decisão de Moraes manteve a exclusão das postagens consideradas ilícitas. No entanto, o influenciador poderá voltar a usar suas contas nas redes sociais. Em sua decisão, o ministro escreveu que, no momento atual da investigação, não há necessidade de manter os bloqueios. As postagens ilegais, causadoras da decisão judicial, devem apenas ser excluídas.
Uma multa de R$ 20 mil foi fixada para o caso de novas publicações com conteúdo semelhante. A publicação de “grave e ilícita desinformação e discursos de ódio” que atentem contra as instituições resultará na aplicação da penalidade.
O Bloqueio das contas do Monark ocorreu no contexto do inquérito sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Em abril de 2024, Moraes já havia proibido Monark de divulgar fake news sobre o Supremo ou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em agosto de 2023, uma multa de R$ 300 mil foi aplicada por descumprimento da ordem judicial. Um inquérito foi aberto para investigar o caso.
A Polícia Federal apontou que Monark cometeu crime de desobediência a decisão judicial. Ele criou novos perfis para reproduzir conteúdo com desinformação, já proibido pelo Supremo. Além disso, tentou lucrar com esse material. Segundo o Código Penal, a pena para quem exerce atividade suspensa ou privada por decisão judicial varia de três meses a dois anos de detenção, ou multa. Para a PF, a desobediência se deu pela “reiterada recusa em acatar a determinação judicial de cessar a divulgação de notícias fraudulentas”. A investigação sobre a apologia ao nazismo, envolvendo Monark e Kim Kataguiri, continua em andamento.
Via g1.globo.com
