Um julgamento de grande impacto contra a gigante de mídia social Meta começou nos Estados Unidos, trazendo à tona questões de concorrência e possíveis práticas de monopólio. A Comissão Federal de Comércio (FTC) alega que a Meta, já proprietária do Facebook, adquiriu o Instagram em 2012 e o WhatsApp em 2014 com o objetivo de eliminar a concorrência, consolidando assim um monopólio no mercado de redes sociais.
A FTC, órgão responsável pela defesa da concorrência e do consumidor nos EUA, aprovou inicialmente as aquisições, mas se comprometeu a monitorar os resultados. Se a comissão vencer o caso, Mark Zuckerberg, CEO da Meta, pode ser forçado a vender o Instagram e o WhatsApp. A Meta, por sua vez, manifestou confiança em vencer o caso na justiça americana, argumentando que a experiência dos usuários do Instagram melhorou desde a aquisição.
Rebecca Haw Allensworth, professora de antitruste, destaca que as próprias palavras de Zuckerberg em e-mails podem ser uma prova fundamental contra a Meta. A FTC argumenta que a compra do Instagram visava neutralizar uma ameaça competitiva ao Facebook. Zuckerberg teria dito que “é melhor comprar do que competir”, uma declaração que pode ser prejudicial à defesa da Meta.
A Meta argumenta que a intenção de Zuckerberg não é relevante em um caso antitruste e que a questão central é se os consumidores se beneficiaram com a fusão. A empresa pretende apresentar evidências de que o Instagram se desenvolveu e se tornou o que é hoje graças aos benefícios de ser propriedade do Facebook. Espera-se que Zuckerberg e a ex-diretora de operações da empresa, Sheryl Sandberg, prestem depoimento no julgamento, que pode durar várias semanas.
O Caso antitruste da Meta ganhou contornos políticos, tendo sido iniciado durante o mandato de Donald Trump e correndo o risco de se politizar ainda mais. Segundo o Wall Street Journal, Zuckerberg fez lobby para que a FTC abandonasse o caso. A Meta não confirmou essas informações, afirmando que os processos da FTC desafiam a realidade e que a ação da comissão transmite a mensagem de que nenhum acordo é realmente final.
As relações entre Zuckerberg e Trump foram tensas, principalmente após o banimento de Trump das plataformas da Meta após os eventos de janeiro de 2021. No entanto, a relação melhorou, com a Meta contribuindo com US$ 1 milhão para o fundo de Trump e anunciando a entrada de Dana White, aliado de Trump, em seu conselho diretor. Além disso, a empresa eliminou verificadores de fatos independentes, uma medida que agradou a Trump.
A demissão de dois comissários da FTC por Trump também pode influenciar o caso. Rebecca Kelly Slaughter e Alvaro Bedoya, democratas, alegam que a decisão visava intimidá-los, com o objetivo de favorecer aliados políticos. Ambos expressaram preocupação com os esforços de lobby de Zuckerberg, manifestando esperança de que não haja interferência política.
Andrew Ferguson, nomeado por Trump para presidir a FTC, afirmou que obedeceria a ordens legais, mas ficaria surpreso se fosse instruído a desistir do processo contra a Meta. A FTC é vista como um importante órgão de fiscalização antitruste, tendo atuado na defesa de consumidores e na aprovação de leis contra práticas abusivas.
O Caso antitruste da Meta se junta a outro grande caso antitruste, EUA contra Google, que está em fase de recursos. O Departamento de Justiça venceu a primeira fase do caso contra o Google, que detém cerca de 90% do mercado de pesquisas online. A professora Laura Phillips-Sawyer, da Universidade da Geórgia, acredita que o caso da FTC contra a Meta será mais difícil de provar, devido à maior concorrência no espaço de serviços de rede pessoal.
Em comunicado, a Meta defende que Instagram, Facebook e WhatsApp competem com outras plataformas, como TikTok, YouTube, X e iMessage. O desfecho do Caso antitruste da Meta pode ter um impacto significativo no futuro das redes sociais e na forma como as empresas de tecnologia operam no mercado.
Via G1
