A Corte Internacional de Justiça (CIJ), o principal órgão judicial da ONU, emitiu um alerta sobre a “ameaça urgente e existencial” representada pelas mudanças climáticas. A análise aborda as responsabilidades legais dos Estados em relação às medidas a serem adotadas, servindo como base crucial para futuras ações climáticas globais.
De acordo com o juiz Yuji Iwasawa, as emissões de gases de efeito estufa são inequivocamente resultado de atividades humanas que transcendem fronteiras geográficas. A leitura do parecer ainda estava em andamento, e o tribunal não havia divulgado suas conclusões finais.
Antes da deliberação, defensores da ação climática se reuniram em frente ao tribunal, demandando justiça climática imediata. Embora não seja obrigatória, a decisão dos 15 juízes da Corte Mundial em Haia terá grande relevância jurídica e política, influenciando casos climáticos futuros.
A advogada Joie Chowdhury, do Center for International Environmental Law, enfatizou a importância da decisão, destacando seu potencial como um dos julgamentos jurídicos mais significativos de nossa época, devido à abrangência das questões abordadas.
As duas questões apresentadas à CIJ pela Assembleia Geral da ONU foram: quais são os deveres dos países sob o direito internacional para proteger o clima das emissões de gases de efeito estufa? E quais são as consequências legais para as nações que prejudicam o sistema climático?
Durante as audiências em dezembro, as nações ricas do Norte Global argumentaram que os acordos climáticos existentes, como o Acordo de Paris de 2015, deveriam ser a base para determinar suas responsabilidades. Já os países em desenvolvimento e os pequenos Estados insulares defenderam medidas mais rigorosas para diminuir as emissões e garantir o apoio financeiro dos maiores emissores de gases de efeito estufa.
Ativistas acreditam que o parecer do tribunal pode ser um ponto crucial, mesmo sendo uma decisão consultiva. A decisão pode facilitar a responsabilização de outros países por questões climáticas, como poluição ou emissões.
O parecer da Corte Internacional de Justiça é aguardado para orientar as políticas climáticas globais, influenciando tanto as obrigações dos Estados quanto as ações de ativistas e defensores do meio ambiente. A determinação do tribunal poderá influenciar as futuras negociações e acordos internacionais sobre mudanças climáticas, estabelecendo um novo patamar para a responsabilidade dos países.
O resultado da deliberação poderá impulsionar novas estratégias e abordagens para a mitigação das mudanças climáticas, incentivando a adoção de práticas mais sustentáveis e a colaboração entre as nações. Além disso, a decisão poderá fortalecer o movimento global em prol do clima, dando mais poder aos cidadãos e organizações da sociedade civil para exigir ações efetivas de seus governos.
Via Forbes Brasil
