A nova versão da novela Vale Tudo tem gerado debates sobre a manipulação e o direito empresarial. A vilã Odete Roitman, interpretada por Débora Bloch, tenta prejudicar Raquel Accioly, vivida por Taís Araújo, através de golpistas maneirismos. Essa situação fictícia reflete preocupações sobre as relações societárias e a proteção legal dos sócios.
Paula Taira Horiuti, especialista em direito societário, esclarece que o que ocorre na novela não é legalmente aceitável no Brasil. A venda de quotas deve ter a aprovação dos sócios majoritários, e a dissolução de empresas segue regras estritas que dificultam manobras unilaterais. A legislação social visa proteger os sócios minoritários, garantindo que seus direitos sejam respeitados.
Além disso, a novela faz ressaltar a importância da transparência nas decisões empresariais. A complexidade do processo legal de fechamento de empresas contrasta com a agilidade do enredo da trama. Em vez disso, as normas oferecem mecanismos para proteger os sócios minoritários e assegurar o cumprimento das leis. A proteção legal é um elemento crítico para a justiça nas relações de negócios.
A nova versão da novela Vale Tudo na vida real tem gerado debates acalorados, assim como a exibição original de 1988. Uma das cenas mais comentadas envolve a vilã Odete Roitman, interpretada por Débora Bloch, e Raquel Accioly, vivida por Taís Araújo. A trama ganhou destaque pela manipulação de Odete para prejudicar Raquel.
Na história, Odete descobre que sua irmã Celina é sócia de Raquel na empresa Paladar. Movida por vingança, ela manipula a irmã e compra a maior parte das quotas da empresa por um valor muito baixo. Em seguida, Odete fecha a empresa e transfere as dívidas para Raquel e outros sócios, exigindo a desocupação do imóvel em 24 horas.
Após o fechamento da empresa, Poliana, um dos sócios minoritários, menciona que advogados consideraram a manobra de Odete irreversível. Contudo, será que as ações de Odete teriam o mesmo resultado no mundo real? A resposta é não.
Paula Taira Horiuti, especialista em direito societário, explica que as atitudes de Odete não seriam permitidas pelas leis. Ela detalha cinco pontos que mostram como os sócios minoritários poderiam se proteger de um golpe como o aplicado na novela.
A venda de quotas da empresa para terceiros, como a feita por Celina para Odete, precisa da aprovação de sócios que representem mais de 25% do capital social. Sem essa aprovação, a venda pode ser anulada e contestada na justiça.
Fechar e liquidar uma empresa exige uma decisão coletiva dos sócios, com reunião e aprovação formal. A dissolução unilateral, como a que ocorreu na novela, também pode ser contestada judicialmente.
Se o sócio majoritário age com abuso de poder, prejudicando outros sócios, a decisão pode ser anulada para proteger os direitos dos sócios minoritários. A lei protege os sócios minoritários de ações prejudiciais.
A dissolução e liquidação de uma empresa seguem regras legais rigorosas, com procedimentos para pagar dívidas e prestar contas. Esse processo é demorado e não acontece de forma rápida como na novela.
Para realizar um despejo, o proprietário precisa entrar com uma ação judicial. O prazo para uma liminar de despejo é de, geralmente, 15 dias, diferente das 24 horas mostradas na trama de Vale Tudo na vida real.
Em resumo, as ações de Odete Roitman na novela Vale Tudo na vida real não seriam legalmente válidas. A legislação oferece mecanismos para proteger os sócios minoritários e garantir que as decisões sejam tomadas de forma justa e transparente.
A proteção legal dos sócios minoritários é essencial para garantir a justiça e a transparência nas relações empresariais, evitando que ações unilaterais causem prejuízos indevidos.
Via Money Times
