Em um alerta divulgado recentemente, a Corte Internacional de Justiça da Organização das Nações Unidas (ONU) destacou a “ameaça urgente e existencial” representada pelas mudanças climáticas. O parecer aborda as obrigações legais dos Estados em relação às medidas que devem ser tomadas e tem o potencial de influenciar futuras ações climáticas em escala global.
O juiz Yuji Iwasawa enfatizou que as emissões de gases de efeito estufa são inequivocamente resultado de atividades humanas, sem se restringirem a limites territoriais. A leitura do parecer ainda estava em curso, e o tribunal não havia divulgado suas conclusões finais.
Defensores da ação climática se reuniram em frente à Corte, manifestando a necessidade de justiça climática imediata. Especialistas jurídicos apontam que a deliberação dos 15 juízes da Corte Mundial, sediada em Haia, apesar de não ser vinculativa, carregará peso jurídico e político significativo, influenciando futuros casos climáticos.
Joie Chowdhury, advogada sênior do Center for International Environmental Law, ressaltou a importância da decisão, considerando-a uma das mais relevantes do nosso tempo, devido à abrangência das questões abordadas, que estão no cerne da justiça climática.
A Assembleia Geral da ONU solicitou aos juízes que considerassem duas questões principais: as obrigações dos países, conforme o direito internacional, para proteger o clima das emissões de gases de efeito estufa; e as consequências legais para os países que prejudicam o sistema climático.
Durante as audiências na Corte Mundial, os países ricos do Norte Global argumentaram que os tratados climáticos existentes, como o Acordo de Paris de 2015, deveriam ser a base para determinar suas responsabilidades. Por outro lado, os países em desenvolvimento e os pequenos Estados insulares defenderam medidas mais rigorosas, incluindo ações juridicamente vinculantes, para reduzir as emissões e garantir o apoio financeiro dos maiores emissores de gases de efeito estufa.
Ativistas acreditam que o parecer do tribunal pode marcar um ponto de inflexão, mesmo que a decisão em si seja consultiva. A decisão também pode facilitar a responsabilização de outros países por questões climáticas, como poluição e emissões.
Via Forbes Brasil
